SUBCONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS PARQUES DE ESTACIONAMENTO E DE INTERFACE DAS ESTAÇÕES ESTÁDIO DO DRAGÃO E BOTICA DA METRO DO PORTO

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Explora_o_ParqueMetro_e_Botica.pdf === Metro do Porto, S.A. CONCURSO PÚBLICO PARA À SUBCONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS PARQUES DE ESTACIONAMENTO E DE INTERFACE DAS ESTAÇÕES ESTÁDIO DO DRAGÃO E BOTICA DA METRO DO PORTO C0/2026/225 Metro do Porto, S.A. (CO/2026/225) Página 1/73 outubro de 2026 Índice 1-CLÁUSULAS GERAIS... 1 OBJETO... 2 ATIVIDADES E SERVIÇOS COMPREENDIDOS NA SUBCONCESSÃO .... 3 FORMAE OBJETO SOCIAL DA SUBCONCESSIONARIA .. 4 PRAZO DE EXECUÇÃO. 5 — RISCODE EXPLORAÇÃO..... 6 7 8 9 CONDIÇÕES GERAIS DA EXPLORAÇÃO... INFORMAÇÕES SOBRE OS PARQUES ..... TRANSIÇÃO, PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO... ALTERAÇÕES À FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS... 10 EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE TRABALHOS DE MANUTENÇÃO..... WU COORDENACAO DE PROCEDIMENTOS E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ..... 12 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, PREÇO BASE E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA...... 13 OUTRAS OBRIGAÇÕES DA SUBCONCESSIONÁRIA .. 14 SEGUROS... 15 CESSAO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO.... 16 PESSOAL ii 17 PUBLICIDADE... 18 — DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A SUBCONCESSÃO... 19 — REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS...... 20 RESGATE DA SUBCONCESSÃO..... 21 FORÇA MAIOR... 22 REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EXECUÇÃO DO CONTRATO. 23 INTEGRAÇÃO DE OUTROS PARQUES DE ESTACIONAMENTO NA SUBCONCESSÃO . 24 AFETAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS LUGARES DE ESTACIONAMENTO... 25 TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 26 DISPOSIÇÕES FINAIS.. Il- CONDIÇÕES ESPECÍFICAS .. 27 CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SUBCONCESSÃO .. 28 INSTALAÇÃO DE SISTEMAS E INFRAESTRUTURA DE CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS .. 29 MANUTENÇÃO E GARANTIAS... 30 VANDALISMO E DANOS PROVOCADOS POR TERCEIROS... 31 BENS AFETOS À SUBCONCESSÃO, INVESTIMENTOS E REVERSÃO .. ANEXOS AO .... Metro do Porto, S.A. {CO/2026/225) Página 2/73 outubro de 2026 1 - CLÁUSULAS GERAIS 1 OBJETO 1.1 O presente compreende as cláusul…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Metro do Porto, S.A.

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 576 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 20/11/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Concessão de serviços públicos

Mais desta entidade

• Metro do Porto, S.A.

  FORNECIMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA E DESCARGA DE UM VEÍCULO RODOFERROVIÁRIO PARA MANUTENÇÃO

  Preço base: 600 000,00 €Prazo: 23/10/2026, 17:00CPV: 34114000-9

• Metro do Porto, SA

  Concurso Público com Publicidade Internacional para a Subconcessão do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto.

  Preço base: 465 129 105,00 €Prazo: 20/11/2026CPV: 60210000-3

• Metro do Porto, SA

  FORNECIMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA E DESCARGA DE UM VEÍCULO RODOFERROVIÁRIO PARA MANUTENÇÃO

  Preço base: 600 000,00 €Prazo: 23/10/2026, 17:00CPV: 34114000-9

• Metro do Porto, SA

  Concurso Público com Publicidade Internacional para a Subconcessão do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto.

  Preço base: 465 129 105,00 €Prazo: 21/10/2026, 17:00CPV: 60210000-3

• Metro do Porto, SA

  Concurso Público para a Conceção, Fornecimento, Instalação, Testes e Colocação ao Serviço do Sistema de Sinalização da Linha H – Rubi (Infraestrutura e Embarcado) da Rede da Metro do Porto

  Preço base: 24 065 000,00 €Prazo: 03/06/2026, 17:00CPV: Equipamento eléctrico de sinalização para vias férreas

Mesma categoria CPV

• GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA

  AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E GESTÃO DOS PARQUES DE ESTACIONAMENTO

  Preço base: 186 200,00 €Prazo: 25/05/2026CPV: Serviços de gestão de parques de estacionamento

• Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE

  Aquisição de lugares de estacionamento, no Porto, pelo período de 36 meses

  Preço base: 57 000,00 €Prazo: 20/04/2026, 23:59CPV: Serviços de parques de estacionamento

• Promotorres, EM

  Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços de gestão operacional de dois parques de estacionamento subterrâneos em Torres Vedras, 365 dias por ano, 24h por dia.

  Preço base: 410 000,00 €Prazo: 31/03/2026, 23:59CPV: Serviços de gestão de parques de estacionamento

• Portos dos Açores, SA

  FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO SISTEMA DE GESTÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DAS PORTAS DO MAR

  Preço base: 106 000,00 €Prazo: 08/01/2026, 23:59CPV: Serviços de gestão de parques de estacionamento

• Município de Braga

  CP/26/24/DCP - Aquisição de serviços de parqueamento em regime de avença para dirigentes, presidentes de junta, assembleia municipal e vereação

  Preço base: 156 004,00 €Prazo: 06/11/2024CPV: Serviços de gestão de parques de estacionamento