Aquisição de serviços de aluguer de equipamentos para implementação da Aldeia Natal de 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CMSeixal_I_1500405_Mod358 1 DO SEIXAL CONCURSO PÚBLICO N.º 1128/DCA/2026 PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E ALUGUER DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ALDEIA NATAL 2026 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS CMSeixal_I_1500405_Mod358 2 CONCURSO PÚBLICO N.º 1128/DCA/2026 PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ALDEIA NATAL 2026 Capítulo I Cláusulas Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1- O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços de aluguer de equipamentos para implemen- tação da Aldeia Natal de 2026. 2 – CPV92331200-2 Serviços de Parques de Diversão. Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros ou omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) Os esclarecimentos sobre a Proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3- Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º anterior a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados 4- Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. CMSeixal_I_1500405_Mod358 3 Cláusula 3.ª Produção de Efeitos Dado que adjudicatário necessita de realizar ações preparatórias de forma que seja garantida a montagem das estruturas organizacionais e equip…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município do Seixal

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 200 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 23/10/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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