Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE TESTES DE SEGURANÇA APLICACIONAL (DAST)
Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 25539/2026
O concurso público "AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE TESTES DE SEGURANÇA APLICACIONAL (DAST)" é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 98 175,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/10/2026. Categoria (CPV): 48730000-4.
- Entidade adjudicante
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF da entidade
- 508184509
- Preço base
- 98 175,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 25539/2026
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Prazo de propostas
- 30/10/2026
- Categoria (CPV)
- 48730000-4
- Localização
- Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_204_26.pdf === Pág. 1 de 14 CONCURSO PÚBLICO N.º 204/2026/DCP/DIT/AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE TESTES DE SEGURANÇA APLICACIONAL (DAST) Caderno de Encargos Pág. 2 de 14 Cláusulas Jurídicas ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega e instalação dos bens ______________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base global ____________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ___________________________________________________ 3 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________ 4 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 4 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 5 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ____________________________ 6 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _______________________________________________ 7 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _____________________________________________________ 7 Cláusula 12.ª Foro competente ____________________________________________________________ 8 Cláusula 13.ª Legislação aplicável _________________________________________________________ 8 Cláusulas Técnicas _________________________________________________________________________ 9 Cláusula 14.ª Especificações técnicas _____________________________________________________ 9 Cláusula 15.ª Conformidade e operacionalidade dos bens _______________________________ 12 Cláusula 16.ª Prazos de entrega __________________________________________________________ 13 Cláusula 17.ª Verificação e aceitação dos b…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 98 175,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 30/10/2026.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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