IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA
Aquisição de combustíveis Rodoviários
Aberto · Locação de bens móveis · Anúncio 26765/2026
O concurso público "Aquisição de combustíveis Rodoviários" é promovido por IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, com um preço base de 160 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/11/2026, 17:00. Categoria (CPV): 09100000-0.
- Entidade adjudicante
- IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA
- NIF da entidade
- 500792887
- Preço base
- 160 000,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Locação de bens móveis
- Número do anúncio
- 26765/2026
- Data de publicação
- 06/11/2026
- Prazo de propostas
- 12/11/2026, 17:00
- Categoria (CPV)
- 09100000-0
- Localização
- Av. António José de Almeida, Lisboa, 1000-042
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === Procedimento n.º 449/2026 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS Página 2/14 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS Concurso Público n.º 449/2026 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar com a Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A., adiante designada como INCM, com sede na Avenida de António José de Almeida, Edifício Casa da Moeda, em Lisboa, com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e de pessoa coletiva 500 792 887, com o capital social de 30.000.000€, na sequência do procedimento de Concurso Público n.º 449/2026, que tem por objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS, com o CPV 09100000-0, Combustíveis. Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Página 3/14 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo adjudicatário nos t…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 160 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 12/11/2026, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Locação de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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