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Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DAS COBRANÇAS - COBRANÇA EXTERNA - 2026

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 26796/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DAS COBRANÇAS - COBRANÇA EXTERNA - 2026" é promovido por Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, com um preço base de 149 436,00 €, e prazo para entrega de propostas até 15/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 79940000-5.

Entidade adjudicante
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha
NIF da entidade
680001069
Preço base
149 436,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
26796/2026
Data de publicação
06/11/2026
Prazo de propostas
15/11/2026, 23:59
Categoria (CPV)
79940000-5
Localização
PRAÇA 25 DE ABRIL, 2500-110

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CE.pdf === 1/19 Processo de Concurso “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DAS COBRANÇAS – COBRANÇA EXTERNA - 2026” Praça 25 de Abril, 2500-110 Caldas da Rainha Tel.: 262 839 700 – 262 240 002 Fax: 262 839 728 Pessoa Coletiva nº 680001069 email: secretaria@smas-caldas-rainha.pt www.smas-caldas-rainha.pt CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público JOAQUIM BEATO CAETANO Assinado de forma digital por JOAQUIM BEATO CAETANO Dados: 2026.11.06 12:32:21 Z 2/19 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................ 3 Cláusula 1.ª - Objeto ....................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato ................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª – Duração do contrato .............................................................................. 4 Cláusula 4.ª – Obrigações principais do prestador de serviços ................................ 4 Cláusula 5.ª – Contratos de trabalho dos colaboradores afetos ao serviço ........... 4 Cláusula 6.ª – Fatura eletrónica .................................................................................... 4 Cláusula 7.ª – Objeto do dever de sigilo ...................................................................... 5 Cláusula 8.ª – Proteção de dados ................................................................................. 5 Cláusula 9.ª – Preço contratual ..................................................................................... 6 Cláusula 10.ª – Preço base ............................................................................................ 6 Cláusula 11.ª – Condições de pagamento ................................................................... 6 Cláusula 12.ª – Garantia de cumprimento contratual ................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 149 436,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/11/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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