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Município de Oleiros

Construção a custos acessíveis - Estratégia local de habitação - Requalificação de 1 edifício

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 10567/2025

O concurso público "Construção a custos acessíveis - Estratégia local de habitação - Requalificação de 1 edifício" é promovido por Município de Oleiros, com um preço base de 78 862,50 €, e prazo para entrega de propostas até 06/05/2025. Categoria (CPV): Obras para construção de moradias.

Entidade adjudicante
Município de Oleiros
NIF da entidade
506824152
Preço base
78 862,50 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
10567/2025
Data de publicação
23/04/2025
Prazo de propostas
06/05/2025
Categoria (CPV)
Obras para construção de moradias
Localização
Praça do Município, Oleiros, 6160-409

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE OLEIROS CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Construção a custos acessíveis - Estratégia local de habitação - Requalificação de 1 edifício” Procedimento: E-08/2025 Valor Base: 78.862,50€ Prazo de execução: 365 dias Categoria da Obra: A empreitada classifica-se na Categoria II, nos termos da Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º do CCP - Código dos Contratos Públicos CADERNO DE ENCARGOS - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1Objeto. INDÍCE 1.2 Disposições por que se rege a empreitada. 1.3 Interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.4 Esclarecimento de dúvidas. 2. PARTES 2.1. Partes do Contrato 2.2. Representação do empreiteiro 2.3. Representação do dono da obra 2.4. Gestor do Contrato 2.5. Colaboração recíproca 2.6. Informação e sigilo 2.7. Livro de registo da obra 2.8. Garantias administrativas do empreiteiro, relativamente a eventos que devam ser formalizados em auto 3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos 3.2. Publicidade 3.3. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 3.4. Meios destinados à execução da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios 3.5. Preparação e planeamento da execução da obra 3.6. Trabalhos preparatórios ou acessórios 3.7. Expropriações, servidões e ocupação de prédios 3.8. Posse administrativa e constituição de servidões 3.9. Segurança, higiene e saúde no trabalho 4. PREÇO CONTRATUAL 5. ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO 6. ADIANTAMENTO DE PREÇO 7. GARANTIA SUPLEMENTAR DOS ADIANTAMENTOS 8. CONSIGNAÇÃO DA OBRA 8.1. Dever de consignar 8.2. Plano final de consignação 8.3. Consignação total e parcial 8.4. Prazo e auto de consignação 8.5. Modificações das condições locais e suspensão do procedimento de consignação 9. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EM…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oleiros
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 78 862,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 06/05/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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