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Município de Vila do Conde

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE NO TRABALHO, DESTINADA AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 1118/2025

O concurso público "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE NO TRABALHO, DESTINADA AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE" é promovido por Município de Vila do Conde, com um preço base de 45 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/01/2025. Categoria (CPV): Serviços de medicina do trabalho.

Entidade adjudicante
Município de Vila do Conde
NIF da entidade
505804786
Preço base
45 500,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
1118/2025
Data de publicação
17/01/2025
Prazo de propostas
27/01/2025
Localização
Rua da Igreja, s/n, Vila do Conde, 4480-754

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_PCE_CADENC_CMVC11CPNS25_2025.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE NO TRABALHO, DESTINADA AOS TRABALHADORES DO ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1ª | Objeto e âmbito da intervenção Cláusula 2ª | Contrato Cláusula 3ª | Número de trabalhadores Cláusula 4ª | Prazo de execução Cláusula 5ª | Local da prestação de serviços Cláusula 6ª | Autorizações concedidas ao adjudicatário CAPÍTULO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Secção I | Obrigações do adjudicatário Cláusula 7ª | Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 8ª | Responsabilidades do adjudicatário Cláusula 9ª | Pessoal do adjudicatário Cláusula 10ª | Dever de sigilo Cláusula 11ª | Prazo do dever de sigilo Cláusula 12ª | Seguros Cláusula 13ª | Outros encargos Secção II | OBRIGAÇÕES DO Cláusula 14ª | Preço base e preço contratual Cláusula 15ª | Condições de pagamento CAPÍTULO III | RESOLUÇÃO E PENALIDADES CONTRATUAIS Cláusula 16ª | Resolução por parte do Cláusula 17ª | Penalidades contratuais Cláusula 18ª | Força maior CAPÍTULO IV | RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 19ª | Foro competente CAPÍTULO V | DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 20ª | Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 21ª |Tratamento de dados pessoais Cláusula 22ª | Comunicações e notificações Cláusula 23ª | Contagem dos prazos Cláusula 24ª | Legislação aplicável PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 25ª | Especificações Técnicas PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE NO TRABALHO, DESTINADA AOS TRABALHADORES DO CADERNO DE ENCARGOS PARTE I | CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª| OBJETO E ÂMBITO DA INTERVENÇÃO 1.1 - O objeto do presente procedimento consiste na prestação de serviços de medicina e saúde no trabalho, em regime de avença mensal, mediante o desenvolvimento de um conjunto de ações por equipa técnica qualificada tendo em vista a qualidade da saúde dos tr…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila do Conde
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 45 500,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/01/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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