Edifícios Habitacionais no âmbito do P.R.R. (BNAUT) – ID 67 - Fundão
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 13671/2025
O concurso público "Edifícios Habitacionais no âmbito do P.R.R. (BNAUT) – ID 67 - Fundão" é promovido por Município do Fundão, com um preço base de 402 472,04 €, e prazo para entrega de propostas até 16/06/2025, 17:00. Categoria (CPV): Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil.
- Entidade adjudicante
- Município do Fundão
- NIF da entidade
- 506215695
- Preço base
- 402 472,04 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 13671/2025
- Data de publicação
- 23/05/2025
- Prazo de propostas
- 16/06/2025, 17:00
- Categoria (CPV)
- Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Localização
- Pç. Município, 6230-338
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== C.E..pdf === Ao abrigo do art.º 46.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de 1 CADERNO DE ENCARGOS Edifícios Habitacionais no âmbito do P.R.R. (BNAUT) – ID 67 - Fundão Ao abrigo do art.º 46.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de 2 Índice 1 Disposições Iniciais 1.1Objecto 1.2 Disposições por que se rege a empreitada 1.3 Interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.4 Esclarecimento de dúvidas 1.5 Projecto 2 Obrigações do Empreiteiro 2.1 Preparação e planeamento dos trabalhos 2.1.1Preparação e planeamento de execução da obra 2.1.2 Plano de trabalhos ajustado 2.1.3 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 2.2 Prazos de execução 2.2.1 Prazo de execução da empreitada 2.2.2 Cumprimento do plano de trabalhos 2.2.3 Multas por violação dos prazos contratuais 2.2.4 Actos e direitos de terceiros 2.3 Condições de execução da empreitada 2.3.1 Condições gerais de execução dos trabalhos 2.3.2 Trabalhos complementares 2.3.3 Alterações ao projecto propostas pelo empreiteiro 2.3.4 Menções obrigatórias no local dos trabalhos 2.3.5 Ensaios 2.3.6 Medições 2.3.7 Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 2.3.8 Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 2.3.9 Outros encargos do empreiteiro 2.4 Pessoal 2.4.1 Obrigações gerais 2.4.2 Horário de trabalho 2.4.3 Segurança, higiene e saúde no trabalho Ao abrigo do art.º 46.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de 3 3 Obrigações Do Dono Da Obra 3.1 Preço e condições de pagamento 3.2 Adiantamentos ao empreiteiro 3.3 Descontos nos pagamentos 3.4 Mora no pagamento 3.5 Revisão de preços 3.6 Seguros 3.6.1 Contratos de seguro 3.6.2 Outros sinistros 4 Representação das Partes e Controlo da Execução do Contrato 4.1 Representação do empreiteiro 4.2 Representação do don…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município do Fundão
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 402 472,04 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 16/06/2025, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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