Aquisição de serviços de limpeza das instalações da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro (2025-2028)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 2_Programa_8_2025_SRTAC_signed.pdf === 1 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º 8/2025/SRTAC “Aquisição de serviços de limpeza das instalações da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro (2025-2028)” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO SECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Identificação do concurso O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços de limpeza das instalações da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro (2025-2028) e em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos. O objeto do presente procedimento insere-se na categoria de CPV 90911200-8 Serviços de limpeza de edifícios, conforme o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV). Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a (RAM) através da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura (SRTAC), sita à Avenida Arriaga, n.º 18, 9004-519 Funchal, Madeira, com o e-mail: aprovisionamento.srtac@madeira.gov.pt, com o site www.madeira.gov.pt/srtac/, estando a utilizar a plataforma eletrónica de contratação pública www.acingov.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar, de autorização da despesa inerente ao contrato a celebrar e de escolha do presente procedimento é competência e foi tomada pelo Exmo. Senhor Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36.º e 38.º ambos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação (CCP) e da alínea c) do artigo 31.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M, de 29 de julho, aplicável por força do artigo 15.º da Lei n.º 28/92, de 01 setembro, que aprova o Enquadramento do Orçamento da Região…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 316 097,60 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 20/07/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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