Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
ICP20250106-PRC - COMPONENTES P/COLOCACAO PROTESE JOELHO
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 17902/2025
O concurso público "ICP20250106-PRC - COMPONENTES P/COLOCACAO PROTESE JOELHO" é promovido por Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM, com um preço base de 435 150,00 €, e prazo para entrega de propostas até 05/08/2025, 17:00. Categoria (CPV): Próteses ortopédicas.
- Entidade adjudicante
- Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
- NIF da entidade
- 511228848
- Preço base
- 435 150,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 17902/2025
- Data de publicação
- 07/07/2025
- Prazo de propostas
- 05/08/2025, 17:00
- Categoria (CPV)
- Próteses ortopédicas
- Localização
- Av Luis de Camões 57, 9004-514
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== pecas_procedimento_qiqcGptTUM/Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º ICP20250106 AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PARA COLOCAÇÃO PRÓTESE JOELHO 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de encargos Cláusula 2.ª -Objeto Cláusula 3.ª-Preço base Cláusula 4.ª-Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª-Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª-Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª- Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª- Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª-Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª- Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª -Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª- Local de entrega Cláusula 14.ª- Prazo de entrega Cláusula 15.ª- Horário de fornecimento 3 SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 16.ª- Preço contratual Cláusula 17.ª- Revisão de preços SECÇÃO III Pagamento Cláusula 18.ª- Condições de pagamento PARTE III DISPOSIÇÕES FINAIS SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 19.ª – Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 20.ª -Comunicações e notificações SECÇÃO III Contagem dos prazos Cláusula 21.ª -Contagem dos prazos SECÇÃO IV Legislação aplicável Cláusula 22.ª - Legislação aplicável SECÇÃO V Resolução de litígios Cláusula 23.ª- Foro competente 4 PARTE I Disposições gerais Secção I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Códi…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 435 150,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 05/08/2025, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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