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Municipio de Tavira

Aquisição de manuais e cadernos/livros de fichas escolares para o 1.º e 2.º ciclos do ensino básico - Ano letivo 2025/2026

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 19554/2025

O concurso público "Aquisição de manuais e cadernos/livros de fichas escolares para o 1.º e 2.º ciclos do ensino básico - Ano letivo 2025/2026" é promovido por Municipio de Tavira, com um preço base de 85 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 31/07/2025, 17:00. Categoria (CPV): Livros impressos.

Entidade adjudicante
Municipio de Tavira
NIF da entidade
501067191
Preço base
85 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
19554/2025
Data de publicação
22/07/2025
Prazo de propostas
31/07/2025, 17:00
Categoria (CPV)
Livros impressos
Localização
Praça da República, 8800-951

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_kDSarlxQNN/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE MANUAIS E CADERNOS/LIVROS DE FICHAS ESCOLARES PARA O 1.º e 2.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO - LETIVO 2025/2026 CADERNO DE ENCARGOS Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPÍTULO I – Disposições Gerais CLÁUSULA 1.ª - Objeto CLÁUSULA 2.ª – Contrato CLÁUSULA 3.ª – Prazo CLÁUSULA 4.ª – Preço base CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais SECÇÃO I – Obrigações do fornecedor SUBSECÇÃO I – Disposições gerais CLÁUSULA 5.ª – Obrigações principais do fornecedor CLÁUSULA 6.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens CLÁUSULA 7.ª – Entrega dos bens objeto do contrato CLÁUSULA 8.ª – Inspeção CLÁUSULA 9.ª – Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias CLÁUSULA 10.ª – Aceitação dos bens SUBSECÇÃO II – Dever de sigilo e proteção de dados CLÁUSULA 11.ª – Objeto do dever de sigilo CLÁUSULA 12.ª – Prazo do dever de sigilo CLÁUSULA 13.ª – Proteção de dados SECÇÃO II – Obrigações do Município CLÁUSULA 14.ª - Preço contratual CLÁUSULA 15.ª - Condições de pagamento CAPÍTULO III – Penalidades contratuais e resolução CLÁUSULA 16.ª - Penalidades contratuais CLÁUSULA 17.ª - Força maior CLÁUSULA 18.ª – Resolução por parte do contraente público CLÁUSULA 19.ª – Resolução por parte do fornecedor CAPÍTULO IV – Caução e seguros CLÁUSULA 20.ª – Caução CLÁUSULA 21.ª – Seguros CAPÍTULO V – Resolução de litígios CLÁUSULA 22.ª – Foro competente Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 3 CAPÍTULO VI – Disposições finais CLÁUSULA 23.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual CL…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Municipio de Tavira
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 85 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 31/07/2025, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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