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Gestão e Obras do Porto, E. M.

Mercado S. Sebastião - Demolição - Empreitada

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 2010/2025

O concurso público "Mercado S. Sebastião - Demolição - Empreitada" é promovido por Gestão e Obras do Porto, E. M., com um preço base de 321 171,89 €, e prazo para entrega de propostas até 18/02/2025. Categoria (CPV): Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil.

Entidade adjudicante
Gestão e Obras do Porto, E. M.
NIF da entidade
505037238
Preço base
321 171,89 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
2010/2025
Data de publicação
28/01/2025
Prazo de propostas
18/02/2025
Categoria (CPV)
Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Localização
Travessa da Bica Velha, 10, Porto, 4250-078

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_MOD.EM.CP.03_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA “MERCADO S. SEBASTIÃO | DEMOLIÇÃO - EMPREITADA” 2 Capítulo I - Disposições Iniciais Cláusula 1.ª (Objeto) O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público adotado para a formação do contrato de empreitada de obras públicas designada “Mercado S. Sebastião l Demolição - Empreitada”. Cláusula 2.ª (Disposições por que se rege a empreitada) A execução do contrato obedece: Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro - Código dos Contratos Públicos (CCP) -, na redação atual; Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar, nas suas redações atuais; À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Ao Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março, na sua redação atual; f) Às regras da arte. Para efeitos do disposto na alínea do número anterior, consideram-se integrados no contrato: O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo código; Os suprimentos dos erros e das omissões das peças do procedimento identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do CCP; Os esclarecimentos e as retificações relativas às peças do procedimento; O caderno de encargos; e) A proposta adjudicada; f) Os esclarecimentos sobre a p…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Gestão e Obras do Porto, E. M.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 321 171,89 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/02/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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