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Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E.

Aquisição Diverso Material para CS Ourique – Âmbito do PRR

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 21155/2025

O concurso público "Aquisição Diverso Material para CS Ourique – Âmbito do PRR" é promovido por Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E., com um preço base de 47 947,13 €, e prazo para entrega de propostas até 19/08/2025. Categoria (CPV): Equipamento médico.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E.
NIF da entidade
508754275
Preço base
47 947,13 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
21155/2025
Data de publicação
06/08/2025
Prazo de propostas
19/08/2025
Categoria (CPV)
Equipamento médico
Localização
Rua Dr. António Fernando Covas Lima, 7801-849

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== C.ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição Diverso Material para CS Ourique – Âmbito do PRR Concurso Público N.º 97002225 Índice do Caderno de encargos Capítulo I Disposições Gerais Cláusula – Objeto Cláusula – Contrato Cláusula 3 – Prazo de vigência do contrato Capítulo II Obrigações Contratuais Cláusula 4 – Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 5 – Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 6 – Local e prazo de entrega dos bens Cláusula 7 – Inspeção e testes Cláusula 8 – Inoperacionalidade, defeitos e discrepâncias Cláusula 9 – Aceitação bens Cláusula 10 – Garantia técnica Cláusula 11 – Garantia de continuidade de fabrico Cláusula 12 – Sigilo e confidencialidade Cláusula 13 – Direitos de propriedade intelectual e industrial Cláusula 14 – Preço contratual Cláusula 15 – Condições de pagamento Capítulo III Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 16 – Penalidades Cláusula 17 – Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 18 – Resolução Capítulo IV Encargos Cláusula 19 – Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 20 – Outros encargos Capítulo V Resolução de Litígios Cláusula 21 – Foro Competente Capítulo VI Disposições Finais Cláusula 22 – Subcontratação e cessão de contratual Cláusula 23 – Comunicações e notificações Cláusula 24 – Contagem de prazos 3 Cláusula 25 – Legislação aplicável Anexos Anexo I – Valor base. Anexo II –Tipo de equipamento, requisitos mínimos obrigatórios e quantidades 4 Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, que tem por objeto principal a Aquisição Diverso Material para CS Ourique – Âmbito do PRR da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. 2. A informação sobre o tipo de equipamento a adquirir, consta do Anexo I, ao presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contrat…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 47 947,13 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/08/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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