Constituição de direito de superfície, financiamento, conceção, projeto, construção, conservação, manutenção e arrendamento de Empreendimento Habitacional de Custos Controlados
Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 23560/2025
O concurso público "Constituição de direito de superfície, financiamento, conceção, projeto, construção, conservação, manutenção e arrendamento de Empreendimento Habitacional de Custos Controlados" é promovido por Município do Barreiro, com um preço base de 109 188 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 25/09/2025. Categoria (CPV): Serviços de arrendamento ou locação de bens imóveis próprios.
- Entidade adjudicante
- Município do Barreiro
- NIF da entidade
- 506673626
- Preço base
- 109 188 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 23560/2025
- Data de publicação
- 04/09/2025
- Prazo de propostas
- 25/09/2025
- Categoria (CPV)
- Serviços de arrendamento ou locação de bens imóveis próprios
- Localização
- RUA MIGUEL BOMBARDA, 2834-005
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === …………………………………………………………………………………………… Caderno de Encargos – Município do Barreiro “Constituição de direito de superfície, financiamento, conceção, projeto, construção, conservação, manutenção e arrendamento de Empreendimento Habitacional de Custos Controlados” CADERNO DE ENCARGOS FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA Digitally signed by FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA Date: 2025.09.04 11:58:38 +01'00' Página 2 de 46 ÍNDICE CAPÍTULO I DEFINIÇÕES E ASPETOS GERAIS .................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Definições ................................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª Normas aplicáveis ao Contrato .............................................................................................. .8 Cláusula 3.ª Epígrafes e remissões ............................................................................................................. .9 Cláusula 4.ª Anexos ao Caderno de Encargos ........................................................................................... .9 CAPÍTULO II OBJETO CONTRATUAL E DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS GERAIS ............................................................ 10 Cláusula 5.ª Objeto .................................................................................................................................... 10 Cláusula 6.ª Destino ............................................................................................................................. 10 Cláusula 7.ª Prazos de execução ................................................................................................................. 11 Cláusula 8.ª Deveres gerais do Adjudicatário .................................................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município do Barreiro
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 109 188 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 25/09/2025.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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