Fornecimento de Ansas de Urologia

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 20250930_Programa_Procedimento_PN_990_2025.pdf === 1 PROGRAMA DO CONCURSO PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º PN/990/2025 Cláusula 1ª Objeto 1. O presente procedimento segue a tramitação de Concurso Público Nacional, nos termos da Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do CCP, e tem por objeto Fornecimento de Ansas de Urologia para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos. 2. O presente concurso compreende os seguintes lotes: 1 - LOTE 1 - 6.589,56€ 2 - LOTE 2 - 8.009,37€ 3 - LOTE 3 - 3.024,00€ 4 - LOTE 4 - 5.376,00€ 5 - LOTE 5 - 14.193,00€ Cláusula 2ª Entidade adjudicante 1. A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde de Matosinhos abreviadamente designado por ULSM, com sede na Rua Dr. Eduardo Torres, 4464-513, Matosinhos. 2. Todas as notificações e comunicações entre a Entidade Adjudicante ou o Júri do procedimento e os interessados, os concorrentes ou o adjudicatário, relativas à fase de formação do contrato no âmbito do presente Programa do Procedimento devem ser escritas e redigidas em português e obrigatoriamente efetuadas através da Plataforma Eletrónica, por via do envio automático de mensagens eletrónicas, devendo as mesmas ficar disponíveis para consulta na área exclusiva respetiva. Cláusula 3ª Órgão que tomou a decisão de contratar 1. A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração da ULSM, ao abrigo de competência própria atribuída na lei aos titulares dos órgãos máximos dos organismos dotados de autonomia administrativa e financeira, nos termos do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 04.08. 2. A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração na reunião de 09/10/2025. Cláusula 4ª Fundamento da escolha do procedimento 2 Em cumprimento do disposto no artigo 38.º do CCP e de acordo com os termos da regra geral de escolha do procedimento (prevista no artigo 18.º do CCP) e do valor máximo do benefício económico que pode ser obtido pelo adjudicatário com a execução de t…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 37 191,93 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 24/10/2025, 23:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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