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Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E. M.

Fornecimento de Gás Natural nas Instalações da Oeiras Viva, E.M.

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 4606/2025

O concurso público "Fornecimento de Gás Natural nas Instalações da Oeiras Viva, E.M." é promovido por Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E. M., com um preço base de 320 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/03/2025, 17:00. Categoria (CPV): Gás natural.

Entidade adjudicante
Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E. M.
NIF da entidade
505351064
Preço base
320 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
4606/2025
Data de publicação
24/02/2025
Prazo de propostas
12/03/2025, 17:00
Categoria (CPV)
Gás natural
Localização
Piscina Oceânica, Estrada Marginal, Praia da Torre, União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, 2780-267

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== PP Fornecimento de Gás.pdf === CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO FORNECIMENTO DE GÁS PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 2 Artigo 1.º Objeto do concurso 1 - O procedimento tem por objeto o “Fornecimento de Gás Natural nas Instalações da Oeiras Viva, E.M.”, para o período de 12 (doze) meses com início na data da outorga do contrato de adjudicação, nos termos do determinado na cláusula 1.ª do Caderno de Encargos, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 e na alínea e) do n.º 2, ambos do artigo 16.º do Código dos Contratos Públicos (doravante designado por CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de Agosto. Artigo 2.º Entidade Adjudicante 1 – A entidade pública adjudicante é a empresa municipal Oeiras Viva – Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E.M., NICP 505351064, com sede na Piscina Oceânica de Oeiras, Estrada Marginal – Praia da Torre, 2780-267 Oeiras. 2 - O presente procedimento processa-se, integralmente, através da plataforma eletrónica de contratação pública «Vortal Vision», com o seguinte endereço: https://community.vortal.biz/. 3 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 32.º da Lei n.º 96/2015 de 17 de agosto, a entidade adjudicante e a empresa gestora da plataforma «Vortal Vison» apenas respondem pelos impedimentos de ordem técnica no acesso à plataforma eletrónica que lhes sejam imputáveis, que sejam imputáveis ao sistema em que a plataforma opera, ou à própria plataforma. 3 Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar 1 - A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da Entidade Adjudicante, tomada em reunião ordinária de 18 de Fevereiro de 2025, em cumprimento do disposto na al.ª n) do art.º 11.º dos Estatutos, e da al.ª b), do n.º 1 do artigo 20.º, do n.º 1, do art.º 36.º e artigo 38.º, todos do CCP. Artigo 4.º Peças, co…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E. M.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 320 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/03/2025, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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