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Município de Loures

Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde para as empreitadas de construção e reabilitação de obras públicas a realizar no espaço público, no Município de Loures

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 4968/2025

O concurso público "Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde para as empreitadas de construção e reabilitação de obras públicas a realizar no espaço público, no Município de Loures" é promovido por Município de Loures, com um preço base de 590 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 26/03/2025. Categoria (CPV): Serviços de saúde e segurança.

Entidade adjudicante
Município de Loures
NIF da entidade
501294996
Preço base
590 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
4968/2025
Data de publicação
26/02/2025
Prazo de propostas
26/03/2025
Categoria (CPV)
Serviços de saúde e segurança
Localização
Praça da Liberdade, 2674-501

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP_34_2025_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE PARA AS EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS A REALIZAR NO ESPAÇO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE LOURES PROCESSO N.º 34/DCP/2025 2/17 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto do contrato Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª - Preço base e preço contratual Cláusula 4.ª – Período de vigência do contrato e data de início de produção de efeitos Cláusula 5.ª – Condições de faturação e pagamento Cláusula 6.ª – Local da prestação de serviços Cláusula 7.ª - Obrigações do cocontratante Cláusula 8.ª - Código de conduta para fornecedores Cláusula 9.ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 10.ª - Proteção de dados pessoais de pessoas singulares Cláusula 11.ª - Sanções contratuais e indemnizações Cláusula 12.ª - Força maior Cláusula 13.ª - Extinção do contrato Cláusula 14.ª - Resolução de litígios / Foro competente Cláusula 15.ª - Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 16.ª - Notificações e comunicações Cláusula 17.ª - Contagem dos prazos Cláusula 18.ª - Legislação aplicável Cláusula 19.ª – Artigo 419.º-A do Código dos Contratos Públicos Cláusula 20.ª – Especificações técnicas Anexos: Anexo A – Código de Conduta Para Fornecedores. Anexo B – Declaração de compromisso 3/17 Cláusula 1.ª Objeto do contrato O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde para as empreitadas de construção e reabilitação de obras públicas a realizar no espaço público, no Município de Loures, nos termos e condições previstas no presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a cele…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Loures
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 590 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/03/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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