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Freguesia de Alvalade

Empreitada de Requalificação da Praça de Alvalade e Separador Central da Avenida de Roma - Processo n.º 16/CP/JFA/2025

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 7253/2025

O concurso público "Empreitada de Requalificação da Praça de Alvalade e Separador Central da Avenida de Roma - Processo n.º 16/CP/JFA/2025" é promovido por Freguesia de Alvalade, com um preço base de 202 400,00 €, e prazo para entrega de propostas até 03/04/2026. Categoria (CPV): Obras de pavimentação excepto para estradas.

Entidade adjudicante
Freguesia de Alvalade
NIF da entidade
510832806
Preço base
202 400,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
7253/2025
Data de publicação
21/03/2025
Prazo de propostas
03/04/2026
Categoria (CPV)
Obras de pavimentação excepto para estradas
Localização
Rua Conde Arnoso, 5B, Lisboa, 1700-112

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa Procedimento.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO "EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE ALVALADE E SEPARADOR CENTRAL DA AVENIDA DE ROMA" – PROCESSO N.º 16/CP/JFA/2025 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1.º Objeto do procedimento 1. O presente procedimento pré-contratual tem por objeto a adjudicação de um contrato de empreitada de obras públicas designado por “Empreitada de Requalificação da Praça de Alvalade e Separador Central da Avenida de Roma" - Processo n.º 16/CP/JFA/2025, de acordo com o presente programa do procedimento e caderno de encargos. 2. A empreitada envolve a execução dos trabalhos definidos no caderno de encargos, e mesmo aqueles que, não previstos, se mostrem necessários à perfeita e completa execução daqueles, assim como os serviços de manutenção definidos no caderno de encargos. 3. O procedimento do concurso público foi adotado tendo em conta o valor do contrato a celebrar e o previsto na alínea b) do artigo 19.º e do artigo 18.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto – Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, abreviadamente designado por CCP, na sua versão atualizada. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Freguesia de Alvalade, pessoa coletiva n.º 510832806, com sede na Rua Conde Arnoso n.º 5B, 1700-112 Lisboa, com o telefone n.º 21 842 83 70, e com o endereço eletrónico: contratacao.publica@jf-alvalade.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar 1. A decisão de contratar e aprovação da respetiva despesa, foi tomada por deliberação do Órgão Executivo da Freguesia de Alvalade, em reunião datada de 13 de março de 2025, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do CCP. 2 2. O concurso público foi adotado atendendo ao valor do contrato a celebrar ser inferior a € 202.400 (duzentos e dois mil e quatrocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e de acordo com o disposto na alínea b) do artigo 19.º do CCP, c…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Freguesia de Alvalade
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 202 400,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 03/04/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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