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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM

NCP20250054 - APOIAR + PROTESES AUDITIVAS

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 828/2025

O concurso público "NCP20250054 - APOIAR + PROTESES AUDITIVAS" é promovido por Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM, com um preço base de 111 024,55 €, e prazo para entrega de propostas até 13/02/2025. Categoria (CPV): Próteses auditivas.

Entidade adjudicante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NIF da entidade
511228848
Preço base
111 024,55 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
828/2025
Data de publicação
14/01/2025
Prazo de propostas
13/02/2025
Categoria (CPV)
Próteses auditivas
Localização
Av Luis de Camões 57, 9004-514

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_NCP20250054_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º NCP20250054 AQUISIÇÃO DE PROTESES AUDITIVAS 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetido à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª - Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª - Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª - Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª - Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª - Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª - Local de entrega Cláusula 14.ª - Prazo de entrega Cláusula 15.ª - Horário de fornecimento 3 SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 16.ª - Preço contratual Cláusula 17.ª - Revisão de preços SECÇÃO III Pagamento Cláusula 18.ª - Condições de pagamento PARTE III DISPOSIÇÕES FINAIS SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 19.ª - Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações SECÇÃO III Contagem dos prazos Cláusula 21.ª - Contagem dos prazos SECÇÃO IV Legislação aplicável Cláusula 22.ª - Legislação aplicável SECÇÃO V Resolução de litígios Cláusula 23.ª - Foro competente 4 PARTE I Disposições gerais Secção I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 111 024,55 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/02/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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