Locação de módulos pré-fabricados para instalação provisória da Escola EB1 de Santa Catarina da Fonte do Bispo
Encerrado · Locação de bens móveis · Anúncio 9339/2025
O concurso público "Locação de módulos pré-fabricados para instalação provisória da Escola EB1 de Santa Catarina da Fonte do Bispo" é promovido por Municipio de Tavira, com um preço base de 170 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 24/04/2025. Categoria (CPV): Estruturas e partes de estruturas.
- Entidade adjudicante
- Municipio de Tavira
- NIF da entidade
- 501067191
- Preço base
- 170 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Locação de bens móveis
- Número do anúncio
- 9339/2025
- Data de publicação
- 09/04/2025
- Prazo de propostas
- 24/04/2025
- Categoria (CPV)
- Estruturas e partes de estruturas
- Localização
- Praça da República, 8800-951
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== 1_Caderno_Encargos.pdf === email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt CONCURSO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS PRÉ-FABRICADOS PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA EB1 email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 2 ÍNDICE CAPÍTULO I – Disposições Gerais CLÁUSULA 1.ª - Objeto CLÁUSULA 2.ª – Contrato CLÁUSULA 3.ª – Prazo CLÁUSULA 4.ª – Preço base CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais SECÇÃO I – Obrigações do locador SUBSECÇÃO I – Disposições gerais CLÁUSULA 5.ª – Obrigações principais do locador CLÁUSULA 6.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens CLÁUSULA 7.ª – Entrega dos bens objeto do contrato CLÁUSULA 8.ª – Inspeção e testes CLÁUSULA 9.ª – Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias CLÁUSULA 10.ª - Aceitação dos bens CLÁUSULA 11.ª - Garantia técnica SUBSECÇÃO II– Dever de sigilo e proteção de dados CLÁUSULA 12.ª – Objeto do dever de sigilo CLÁUSULA 13.ª – Prazo do dever de sigilo CLÁUSULA 14.ª – Proteção de dados SECÇÃO II – Obrigações do Município CLÁUSULA 15.ª - Preço contratual CLÁUSULA 16.ª - Condições de pagamento CAPÍTULO III – Penalidades contratuais e resolução CLÁUSULA 17.ª - Penalidades contratuais CLÁUSULA 18.ª - Força maior CLÁUSULA 19.ª – Resolução por parte do contraente público CLÁUSULA 20.ª – Resolução por parte do locador CAPÍTULO IV – Caução e seguros CLÁUSULA 21.ª – Caução email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 3 CLÁUSULA 22.ª – Seguros CAPÍTULO V – Resolução de litígios CLÁUSULA 23.ª – Foro competente CAPÍTULO VI – Disposições finais CLÁUSULA 24.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual CLÁUSULA 25.ª – Comunicações e notificações CLÁUSULA 26.ª – Contagem dos prazos CLÁUSULA 27.ª – Gestor do contrato CLÁUSULA 28.ª – Avaliação de fornecedores CLÁUSULA 29.ª – Legislação aplicável ANEXO – Especificações técnicas email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 4 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Municipio de Tavira
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 170 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 24/04/2025.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Locação de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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