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Município de Oliveira de Frades

Aquisição de Pellets em saco para o Parque Desportivo Municipal

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 9959/2025

O concurso público "Aquisição de Pellets em saco para o Parque Desportivo Municipal" é promovido por Município de Oliveira de Frades, com um preço base de 22 360,80 €, e prazo para entrega de propostas até 29/04/2025. Categoria (CPV): Combustível para aquecimento.

Entidade adjudicante
Município de Oliveira de Frades
NIF da entidade
501306234
Preço base
22 360,80 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
9959/2025
Data de publicação
15/04/2025
Prazo de propostas
29/04/2025
Categoria (CPV)
Combustível para aquecimento
Localização
Largo Dr. Joaquim de Almeida, Oliveira de Frades, 3680-111

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_Caderno_de_encargos_Pellets.pdf === >> 1/16 PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO 41/2025 AQUISIÇÃO DE BENS ____________________________________________________________________ ==AQUISIÇÃO DE PELLETS EM SACO PARA O PARQUE DESPORTIVO== CADERNO DE ENCARGOS >> 2/16 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS DO CONTRATO Pág. Cláusula 1.ª – Objeto 3 Cláusula 2ª. – Preço base 3 Cláusula 3.ª - Contrato 3 Cláusula 4.ª – Prazo 4 Cláusula 5.ª - Obrigações principais do fornecedor 4 Cláusula 6.ª - Conformidade e operacionalidade dos bens 5 Cláusula 7.ª - Entrega dos bens objeto do contrato 6 Cláusula 8.ª - Inspeção 7 Cláusula 9.ª - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias 7 Cláusula 10.ª - Garantia técnica 8 Cláusula 11.ª - Objeto do dever de sigilo 8 Cláusula 12.ª – Prazo do dever de sigilo 9 Cláusula 13.º - Preço contratual 9 Cláusula 14.ª - Condições de pagamento 9 Cláusula 15.ª - Penalidades contratuais 10 Cláusula 16.ª - Força maior 10 Cláusula 17.ª - Resolução por parte do Município de Oliveira de Frades 11 Cláusula 18.ª - Resolução por parte do fornecedor 12 Cláusula 19.ª – Caução 12 Cláusula 20.ª – Seguros 12 Cláusula 21.ª - Foro competente 13 Cláusula 22.ª – Comunicações e notificações 13 Cláusula 23.ª - Contagem dos prazos 13 Cláusula 24.ª – Proteção de dados 13 Cláusula 25.ª - Legislação aplicável 14 PARTE II ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 15,16 >> 3/16 PARTE I CLÁUSULAS DO CONTRATO Cláusula 1.ª Objeto 1. O Presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento concursal por concurso público que tem por objeto principal a “Aquisição de pellets em saco para o Parque Desportivo Municipal”. 2. As caraterísticas técnicas dos bens objeto do presente concurso, são as que constam na Parte II ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2ª Preço Base 1. O preço base do contrato, i.e., o montante máximo que o Município de Oliveira de Frades se dispõe a pagar pela…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oliveira de Frades
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 22 360,80 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/04/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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