Estabilização da Arriba da Praia da Ilha do Pessegueiro – Sines

Anúncio / resumo do caderno

P. Agreg. 072/2024 Procedimento de Contratação - Concurso Público ”ESTABILIZAÇÃO DA ARRIBA DA PARIA DA ILHA DO PESSEGUEIRO” Aprovado pela Vogal do Conselho Diretivo da APA, I.P. Inês Costa Andrade Assinado de forma digital por Inês Costa Andrade Dados: 2025.11.27 09:55:56 Z 2 Índice PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ......................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto .......................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª | Contraente Público ......................................................................................... 4 Cláusula 3.ª | Disposições por que se rege a Empreitada ........................................................ 4 Cláusula 4.ª | Regras de Interpretação dos Documentos que Regem a Empreitada .................... 5 Cláusula 5.ª | Esclarecimento de Dúvidas ............................................................................. 5 Cláusula 6.ª | Projeto ......................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª | Preparação e planeamento da execução da obra ................................................ 6 Cláusula 8.ª | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ............................. 8 Cláusula 9.ª | Prazo de execução da empreitada .................................................................... 9 Cláusula 10.ª | Cumprimento do Plano de Trabalhos ................................................................ 9 Cláusula 11.ª | Obrigações a cargo do empreiteiro ................................................................... 9 Cláusula 12.ª | Multas por violação dos prazos contratuais ...................................................... 11 Cláusula 13.ª | Atos e direitos de terceiros ............................................................................ 11 Cláusula 14.ª | Condições gerais de execução dos trabalhos…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Agência Portuguesa do Ambiente, IP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 174 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 12/12/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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