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Município de Santa Cruz

Aquisição de Medicamentos e outros materiais para o CROA de Santa Cruz

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 31484/2025

O concurso público "Aquisição de Medicamentos e outros materiais para o CROA de Santa Cruz" é promovido por Município de Santa Cruz, com um preço base de 60 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/12/2025, 23:59. Categoria (CPV): Medicamentos vários.

Entidade adjudicante
Município de Santa Cruz
NIF da entidade
511244681
Preço base
60 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
31484/2025
Data de publicação
04/12/2025
Prazo de propostas
12/12/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Medicamentos vários
Localização
Praça Dr. João Abel de Freitas, Santa Cruz, 9100-157

Anúncio / resumo do caderno

1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Concurso Público sem publicação no JOUE Aquisição de medicamentos, vacinas e outros materiais para o CROA do Município de Santa Cruz 2 ÍNDICE SECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do concurso Cláusula 2.ª Entidade pública contratante Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4.ª Concorrentes Cláusula 5.ª Agrupamentos Cláusula 6.ª Critério de adjudicação SECÇÃO II - PROPOSTAS Cláusula 7.ª Apresentação das propostas Cláusula 8.ª Consulta e fornecimento das peças do procedimento Cláusula 9.ª Esclarecimentos e erros e omissões Cláusula 10.ª Documentos que constituem a proposta Cláusula 11.ª Propostas variantes Cláusula 12.ª Prazo de manutenção das propostas Cláusula 13.ª Esclarecimentos sobre as propostas SECÇÃO III - ADJUDICAÇÃO Cláusula 14.ª Notificação da decisão de adjudicação Cláusula 15.ª Documentos de habilitação Cláusula 16.ª Caução SECÇÃO IV - CONTRATO Cláusula 17.ª Aceitação da minuta do contrato Cláusula 18ª Outorga do contrato SECÇÃO V DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 19.ª Encargos Cláusula 20.ª Legislação aplicável 3 Artigo 1º Identificação do Concurso O presente Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), é constituído por 2 (dois) lotes, a seguir indicados, e visa a aquisição de medicamentos, vacinas e outros materiais para o CROA (Centro de Recolha Oficial de Animais) do Município de Santa Cruz, melhor identificados nos anexo III e IV junto ao presente Programa do Procedimento e que dele faz parte integrante, nos termos e condições estipulados no Caderno de Encargos: LOTE 1: Medicamentos e vacinas para animais LOTE 2: Materiais para o CROA (Centro de Recolha Oficial de Animais) do Município de Santa Cruz. Cláusula 2ª Entidade pública contratante 1. A entidade pública contratante é o Município de Santa Cruz, com sede à Praça Dr. João Abel de Freitas, 9100 – 162 Santa…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santa Cruz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 60 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/12/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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