Aquisição de combustíveis rodoviários em regime de fornecimento contínuo 2026/2028
Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 32323/2025
O concurso público "Aquisição de combustíveis rodoviários em regime de fornecimento contínuo 2026/2028" é promovido por Município de Santa Cruz, com um preço base de 742 950,82 €, e prazo para entrega de propostas até 11/01/2026, 23:59. Categoria (CPV): Combustíveis.
- Entidade adjudicante
- Município de Santa Cruz
- NIF da entidade
- 511244681
- Preço base
- 742 950,82 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 32323/2025
- Data de publicação
- 12/12/2025
- Prazo de propostas
- 11/01/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Combustíveis
- Localização
- Praça Dr. João Abel de Freitas, Santa Cruz, 9100-157
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== pecas_procedimento_OrcnOADXCH/Processo Concurso/2_programa_de_procedimento_pdf.pdf === 1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Concurso Público com publicação no JOUE Aquisição de combustíveis rodoviários em regime de fornecimento contínuo 2 ÍNDICE SECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do concurso Cláusula 2.ª Entidade pública contratante Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4.ª Concorrentes Cláusula 5.ª Agrupamentos Cláusula 6.ª Critério de adjudicação SECÇÃO II - PROPOSTAS Cláusula 7.ª Apresentação das propostas Cláusula 8.ª Consulta e fornecimento das peças do procedimento Cláusula 9.ª Esclarecimentos e erros e omissões Cláusula 10.ª Documentos que constituem a proposta Cláusula 11.ª Propostas variantes Cláusula 12.ª Prazo de manutenção das propostas Cláusula 13.ª Avaliação das propostas Cláusula 14.ª Esclarecimentos sobre as propostas SECÇÃO III - ADJUDICAÇÃO Cláusula 15.ª Notificação da decisão de adjudicação Cláusula 16.ª Documentos de habilitação Cláusula 17.ª Caução SECÇÃO IV - CONTRATO Cláusula 18.ª Aceitação da minuta do contrato Cláusula 19ª Outorga do contrato SECÇÃO V DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 20.ª Encargos Cláusula 21.ª Legislação aplicável 3 Artigo 1º Identificação do Concurso 1. O presente Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), é constituído por 2 (dois) lotes, a seguir identificados, e visa a Aquisição de combustíveis rodoviários em regime de fornecimento contínuo, nos termos e condições que constam no caderno de encargos: I Lote 1: Aquisição de Gasóleo Rodoviário II Lote 2: Aquisição de Gasolina 98 Octanas. 2. O abastecimento do combustível será feito em postos de abastecimento públicos, e destina- se à frota automóvel, máquinas e equipamentos do contraente público, mediante a utilização de cartões el…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Santa Cruz
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 742 950,82 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 11/01/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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