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Município das Caldas da Rainha

Construção de Pontões (Estrada Principal - Casais da Bica)

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 33474/2025

O concurso público "Construção de Pontões (Estrada Principal - Casais da Bica)" é promovido por Município das Caldas da Rainha, com um preço base de 225 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/01/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção de pontes.

Entidade adjudicante
Município das Caldas da Rainha
NIF da entidade
501222634
Preço base
225 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
33474/2025
Data de publicação
29/12/2025
Prazo de propostas
19/01/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Construção de pontes
Localização
Praça 25 de Abril, Caldas da Rainha, 2500-110

Anúncio / resumo do caderno

Página 1 de 84 PROJETO DE UMA PASSAGEM HIDRÁULICA Promotor: Câmara Municipal de Caldas da Rainha Local da Obra: Estrada Principal Casais da Bica – Caldas da Rainha Plano de Segurança e Saúde - PSS novembro de 2025 Página 2 de 84 TERMO DE RESPONSABILIDADE FILOMENO PEQUICHO PACHECO DA COSTA, ENGENHEIRO TÉCNICO CIVIL PELO ISEL - INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA, CONTRIBUINTE FISCAL N.º 182651746, PORTADOR DO CARTÃO DE CIDADÃO N.º 07746329 VÁLIDO ATÉ 17/06/2031, COM ESCRITÓRIO NA RUA DO AREAL, N.º 51, R/C DTº, NAZARÉ, INSCRITO NA OET (ORDEM DOS ENGENHEIROS TÉCNICOS) SOB O N.º 4892, DECLARA, PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO N.º 1 DO ARTIGO 10.º DO DECRETO-LEI Nº 555/99 DE 16 DE DEZEMBRO, NA REDACÇÃO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO DECRETO-LEI Nº 136/2014 DE 9 DE SETEMBRO, QUE O PLANO DE SAÚDE E SEGURANÇA (PSS), DE QUE É AUTOR, RELATIVO À OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM HIDRÁULICA, LOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL, CASAIS DA BICA, CALDAS DA RAINHA, REQUERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS DA RAINHA. a) OBSERVA AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, DESIGNADAMENTE AS NORMAS TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO EM VIGOR. b) ESTÁ CONFORME OS PLANOS MUNICIPAIS OU INTERMUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO APLICÁVEIS Á PRETENSÃO. novembro de 2025 filomeno pequicho |engenheiro técnico civil c) CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS: 90e95c1bb7 (CÓDIGO DE AUTENTICIDADE DA OET [PSS] – ORDEM DOS ENGENHEIROS TÉCNICOS) . Página 3 de 84 Índice TERMO DE RESPONSABILIDADE .............................................................................................1 1 – comunicação prévia do início dos trabalhos ...............................................................5 1.1 – data da comunicação ............................................................................................5 1.2 – dono da obra ............................................................................................................5 1.3 – natureza da obra ..................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município das Caldas da Rainha
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 225 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/01/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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