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Município de Santa Cruz

Aquisição de serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 696/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho" é promovido por Município de Santa Cruz, com um preço base de 470 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de seguros.

Entidade adjudicante
Município de Santa Cruz
NIF da entidade
511244681
Preço base
470 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
696/2026
Data de publicação
14/01/2026
Prazo de propostas
12/02/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de seguros
Localização
Praça Dr. João Abel de Freitas, Santa Cruz, 9100-157

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_Me70gb9SCx/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público com publicação no JOUE Aquisição de serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho 2 INDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª- Caderno de encargos ............................................................................................ 4 Cláusula 2.ª- Objeto ................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª- Preço base ............................................................................................................. 5 Cláusula 4.ª- Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência ............................ 5 SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª- Cláusulas por que se rege o contrato ................................................................... 5 Cláusula 6.ª- Prazo de vigência .................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual ................................................. 6 SECÇÃO III Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 8.ª - Preço contratual ................................................................................................... 6 Cláusula 9.ª - Revisão de preços ................................................................................................ 7 Cláusula 10.ª – Faturação e condições de pagamento .............................................................. 7 SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 11.ª- Obrigações principais do cocontratante ............................................................. 9 Cláusula 12.ª- Casos de força maior ........................................................................................... 10 Cláusula 13.ª -P…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santa Cruz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 470 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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