TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO, COM MOTORISTA - Viagens Fundação INATEL – Programa INATEL Primavera/Outono com vigência entre março e novembro de 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_4xkXS8q6DP/Processo Concurso/1_caderno_de_Encargos_299.pdf === Página 1 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO, COM MOTORISTA “INATEL Primavera/Outono (março a novembro 2026)” CADERNO DE ENCARGOS P.25.299/NCP Página 2 ÍNDICE DO TEXTO CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA SEGUNDA | CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA | LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÁUSULA QUARTA | PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA QUINTA | PARÂMETROS BASE CLÁUSULA SEXTA | ATUALIZAÇÕES JURÍDICO-COMERCIAIS CLÁUSULA SÉTIMA | SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA | CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA | SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA | OBRIGAÇÕES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA | INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS LOCAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA | PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA | DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA | DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA NONA | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA VIGÉSIMA | CONTAGEM DE PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA | LEGISLAÇÃO EM VIGOR CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA | FORO COMPETENTE PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA | ESPECIFICAÇÕES DA PRESTAÇÃO CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA | ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA | ALTERAÇÃO, CONFIRMAÇÃO E ANULAÇÃO DE VIAGENS CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA | SUSTENTABILIDADE Página 3 PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO E OBJETO DO CADERNO DE ENCARGOS 1. O Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no âmbito do pr…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Fundação INATEL

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 543 444,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 14/02/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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