PN/873/2025

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa_Procedimento_PN_873_2025.pdf === Página 1 de 23 PROGRAMA Concurso Público Nacional n.º PN/873/2025 Serviços de Manutenção e conservação dos espaços verdes da PJ - Lisboa, Tires e IPJCC Página 2 de 23 ÍNDICE CAPÍTULO I - Disposições Gerais ......................................................................................... 3 CAPÍTULO II - Peças do Procedimento ................................................................................. 4 CAPÍTULO III - Apresentação e Análise das Propostas e Adjudicação ................................. 7 CAPÍTULO IV - Disposições Finais ......................................................................................16 Anexo I – MODELO DE DECLARAÇÃO ..............................................................................18 Anexo II - MODELO DE PROPOSTA ...................................................................................20 Anexo III – MODELO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS ..................................................22 Anexo IV - MODELO DE DECLARAÇÃO .............................................................................23 Página 3 de 23 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º. Entidade Adjudicante A Entidade Adjudicante é o Estado – Ministério da Justiça, através da Polícia Judiciária, com o NIPC 600 011 712, com sede no Novo Edifício Sede, Rua Gomes Freire, 1169-007, Lisboa, telefone 211 967 000, com o seguinte endereço eletrónico: aprovisionamento@pj.pt e plataforma eletrónica VortalNext - www.vortal.biz. Artigo 2º. Decisão de Contratar A decisão de contratar foi proferida por despacho do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, de 11.12.2025, nos termos dos artigos 36.º e 38.º do CCP, do artigo 17.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei 197/99, de 8 de junho, e artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do CCP. Artigo 3º. Identificação e Objeto do Concurso 1. O presente procedimento designado por PN/873/2025, tem…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Polícia Judiciária

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 140 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 02/02/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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