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Município de Paços de Ferreira

Requalificação e modernização de balneários dos Campos de Futebol de Carvalhosa, Ferreira, Figueiró, Frazão, Freamunde e Raimonda, por lotes Lote 1 Carvalhosa, Lote 2 Ferreira, Lote 3 Figueiró, Lote 4 Frazão, Lote 5 Freamunde e Lote 6 Raimonda

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 2444/2026

O concurso público "Requalificação e modernização de balneários dos Campos de Futebol de Carvalhosa, Ferreira, Figueiró, Frazão, Freamunde e Raimonda, por lotes Lote 1 Carvalhosa, Lote 2 Ferreira, Lote 3 Figueiró, Lote 4 Frazão, Lote 5 Freamunde e Lote 6 Raimonda" é promovido por Município de Paços de Ferreira, com um preço base de 1 282 529,50 €, e prazo para entrega de propostas até 16/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras em betão.

Entidade adjudicante
Município de Paços de Ferreira
NIF da entidade
502173297
Preço base
1 282 529,50 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
2444/2026
Data de publicação
03/02/2026
Prazo de propostas
16/02/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras em betão
Localização
Praça da República, Paços de Ferreira, 4590-527

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DA OBRA DE: Empreitada de “Requalificação e modernização de balneários dos Campos de Futebol de Carvalhosa, Ferreira, Figueiró, Frazão, Freamunde e Raimonda, por lotes Lote 1 Carvalhosa, Lote 2 Ferreira, Lote 3 Figueiró, Lote 4 Frazão, Lote 5 Freamunde e Lote 6 Raimonda” 26/E/2025 Processo: 2025/300.30.001/15 2 CADERNO DE ENCARGOS Empreitada de “Requalificação e modernização de balneários dos Campos de Futebol de Carvalhosa, Ferreira, Figueiró, Frazão, Freamunde e Raimonda, por lotes Lote 1 Carvalhosa, Lote 2 Ferreira, Lote 3 Figueiró, Lote 4 Frazão, Lote 5 Freamunde e Lote 6 Raimonda” Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objecto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Requalificação e modernização de balneários dos Campos de Futebol de Carvalhosa, Ferreira, Figueiró, Frazão, Freamunde e Raimonda, por lotes Lote 1 Carvalhosa, Lote 2 Ferreira, Lote 3 Figueiró, Lote 4 Frazão, Lote 5 Freamunde e Lote 6 Raimonda”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respectiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado con…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Paços de Ferreira
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 282 529,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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