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Câmara Municipal de Santa Cruz

Remodelação da praia das Palmeiras, manutenção da praia dos Reis Magos e frente mar de Santa Cruz

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 3592/2026

O concurso público "Remodelação da praia das Palmeiras, manutenção da praia dos Reis Magos e frente mar de Santa Cruz" é promovido por Câmara Municipal de Santa Cruz, com um preço base de 699 400,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Reparação e manutenção de instalações.

Entidade adjudicante
Câmara Municipal de Santa Cruz
NIF da entidade
511244681
Preço base
699 400,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
3592/2026
Data de publicação
13/02/2026
Prazo de propostas
27/02/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Reparação e manutenção de instalações
Localização
Praça Dr. João Abel de Freitas, Santa Cruz, 9100-157

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Empreitada “Remodelação da praia das Palmeiras, manutenção da praia dos Reis Magos e frente mar de Santa Cruz” janeiro / 2026 Caderno de Encargos 2/25 ÍNDICE PARTE I - Disposições iniciais SECÇÃO I - Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de Encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II - Contrato Cláusula 5.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência PARTE II - Obrigações contratuais SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª - Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 9.ª - Plano de trabalhos e plano de trabalhos ajustado Cláusula 10.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - Prazos de execução Cláusula 11.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 14.ª - Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Efeitos da aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 23.ª - Erros ou omissões Cláusula 24.ª - Alterações propostas pelo empreiteiro Cláus…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Câmara Municipal de Santa Cruz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 699 400,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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