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Município de Moura

Empreitada de Remodelação do Mercado Municipal de Moura

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 3726/2026

O concurso público "Empreitada de Remodelação do Mercado Municipal de Moura" é promovido por Município de Moura, com um preço base de 1 467 652,68 €, e prazo para entrega de propostas até 18/03/2026, 18:00. Categoria (CPV): Obras de recuperação.

Entidade adjudicante
Município de Moura
NIF da entidade
502174153
Preço base
1 467 652,68 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
3726/2026
Data de publicação
16/02/2026
Prazo de propostas
18/03/2026, 18:00
Categoria (CPV)
Obras de recuperação
Localização
Praça Sacadura Cabral, 7860-207

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === Concurso Público N.º 02/2026 EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PROGRAMA DE PROCEDIMENTO INDICE: SECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1º - OBJECTO DO PROCEDIMENTO ARTIGO 2º - ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE ARTIGO 3º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR ARTIGO 4º - CONCORRENTES ARTIGO 5º - PREÇO BASE ARTIGO 6º - PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA SECÇÃO II - PROPOSTAS ARTIGO 7º - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ARTIGO 8º - ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS ARTIGO 9º - PROPOSTAS ARTIGO 10º - PROPOSTAS VARIANTES ARTIGO 11º - MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 12º - LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS SECÇÃO III - ADJUDICAÇÃO ARTIGO 13º - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ARTIGO 14º - ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO SECÇÃO IV - HABILITAÇÃO ARTIGO 15º - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ARTIGO 16º - NÃO APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ARTIGO 17º - CONFIRMAÇÃO DE COMPROMISSOS SECÇÃO V - CAUÇÕES ARTIGO 18º - CAUÇÃO PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ARTIGO 19º - MODOS DE PRESTAÇÃO ARTIGO 20º - NÃO PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO SECÇÃO VI - CONTRATO ARTIGO 21º - ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO ARTIGO 22º - RECLAMAÇÕES CONTRA A MINUTA ARTIGO 23º - CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ESCRITO SECÇÃO VII - DISPOSIÇÕES FINAIS ARTIGO 24º - POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE UM AJUSTE DIRETO ARTIGO 25º - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXOS ANEXO I - MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO ANEXO II - MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA/SEGURO DE CAUÇÃO SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 1º Objecto do procedimento O presente procedimento tem por objecto a realização da “Empreitada de Remodelação do Mercado Municipal de Moura, Classificação CPV: 45453100-8 e rege-se pelo Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua versão atual, revista e alterada. Artigo 2º Entidade pública contratante A entidade adjudicante…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Moura
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 467 652,68 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/03/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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