Secretaria Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social-DALOG
Produtos de Higiene
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 3820/2026
O concurso público "Produtos de Higiene" é promovido por Secretaria Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social-DALOG, com um preço base de 516 814,97 €, e prazo para entrega de propostas até 15/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Produtos de limpeza.
- Entidade adjudicante
- Secretaria Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social-DALOG
- NIF da entidade
- 600081966
- Preço base
- 516 814,97 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 3820/2026
- Data de publicação
- 17/02/2026
- Prazo de propostas
- 15/03/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Produtos de limpeza
- Localização
- Praça de Londres, n.º
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_CP012026.pdf === Fornecimento de Produtos de Higiene Caderno de Encargos CP/01/2026/UMCMTSSS CONCURSO PÚBLICO CP/01/2026/UMCMTSSS Fornecimento de Produtos de Higiene Caderno de Encargos Aprovo Isabel Maria Costa Ramos Assinado de forma digital por Isabel Maria Costa Ramos Dados: 2026.02.13 12:40:01 Z 2 ÍNDICE PARTE I - DO CONTRATO………………………………………….……………………….… 3 Clausula 1.ª Objeto………………………………………………………………………………………………………… 3 Clausula 2.ª Definições…………………………………………………………………………………………………… 3 Clausula 3.ª Forma e documentos contratuais……………………………………………………………… 4 Clausula 4.ª Contrato……………………………………………………………………………………………………… 5 Clausula 5.ª Alterações ao contrato……………………………………………………………………………… 5 Clausula 6.ª Encargos com direitos de propriedad intelectual ou industrial……………… 5 Clausula 7.ª RGPD - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais……………………………… 6 Clausula 8.ª Obrigações do Adjudicatário……………………………………………………………………… 6 Clausula 9.ª Patentes, licenças e marcas registadas…………………………………………………… 7 Clausula 10.ª Preço Base ………………………………………………………………………………………………… 8 Clausula 11.ª Preço Contratual……………………………………………………………………………………… 8 Clausula 12.ª Condições de pagamento……………………………………………………………………………… 8 Clausula 13.ª Resolução sancionatória por incumprimento contratual …………………………… 9 PARTE II - DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS……………………………………….……….10 Clausula 14.ª Produtos a fornecer……………………………………………………………………………… 10 Clausula 15.ª Construção do Catálogo………………………………………………………………………… 11 Clausula 16.ª Requisitos de Fornecimento ………………………………………………………………… 11 Clausula 17.ª Níveis de serviço……………………………………………………………………………………… 12 Clausula 18.ª Suspensão da Entrega…………………………………………………………………………… 13 Clausula 19.ª Normas ambientais………………………………………………………………………………… 13 PARTE III – DISPOSIÇÕES FINAIS…………………………………………………………… 14 Clausula 20.ª Sanções ……………………………………………………………………………………………………… 14 Clausula 21.ª C…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Secretaria Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social-DALOG
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 516 814,97 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 15/03/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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