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Direção Regional da Educação e Administração Educativa

AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT ENROLLMENT FOR EDUCATION SOLUTIONS

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 4392/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT ENROLLMENT FOR EDUCATION SOLUTIONS" é promovido por Direção Regional da Educação e Administração Educativa, com um preço base de 3 012 828,60 €, e prazo para entrega de propostas até 22/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Pacotes de software e sistemas de informação.

Entidade adjudicante
Direção Regional da Educação e Administração Educativa
NIF da entidade
600087522
Preço base
3 012 828,60 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
4392/2026
Data de publicação
24/02/2026
Prazo de propostas
22/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Pacotes de software e sistemas de informação
Localização
Rua da Rosa, 49, Angra do Heroísmo, 9700-171

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2026-SRECD/DREAE (Com publicidade no JOUE) AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT ENROLLMENT FOR EDUCATION SOLUTIONS CADERNO DE ENCARGOS Aprovado a 11 de fevereiro de 2026 A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, no uso de competência delegada pela Resolução do Conselho do GRA n.º 18/2026, de 5 de fevereiro Assinado por: Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro Num. de Identificação: 10830835 Data: 2026.02.18 15:58:42-01'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto 1 – O presente concurso tem por objeto a aquisição de licenciamento Microsoft Enrollment for Education Solutions, para a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, Direção Regional da Educação e Administração Educativa, da Região Autónoma dos Açores, com sede em Palácio Bettencourt, Rua da Rosa, 49, 9700-171 Angra do Heroísmo, Terceira – Açores, em conformidade com o estipulado neste caderno de encargos e demais documentos do concurso. 2 – O licenciamento Microsoft Enrollment for Education Solutions previsto no número anterior reporta- se à autorização para utilização, pela entidade adjudicante, dos produtos mencionados no Anexo I do presente caderno de encargos, de acordo com os termos e condições definidas pela Microsoft. 3 – A aquisição de bens tem o Código CPV (Common Procurement Vocabulary) 48000000-8 (Pacotes de software e sistemas de informação). Artigo 2.º Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e, das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contr…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 3 012 828,60 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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