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Município de Vila Real

Aquisição de serviços para a dinamização cultural do Mercado de Produtos da Terra no Mercado Municipal de Vila Real

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 5047/2026

O concurso público "Aquisição de serviços para a dinamização cultural do Mercado de Produtos da Terra no Mercado Municipal de Vila Real" é promovido por Município de Vila Real, com um preço base de 23 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 08/03/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de espectáculos recreativos e de dança.

Entidade adjudicante
Município de Vila Real
NIF da entidade
506359670
Preço base
23 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
5047/2026
Data de publicação
03/03/2026
Prazo de propostas
08/03/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Serviços de espectáculos recreativos e de dança
Localização
Av. Carvalho Araújo 1, 5000-657

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno_Encargos.pdf === Página 1 de 4 CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do processo pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de animação cultural do Mercado Municipal de Vila Real. Cláusula 2.ª Preço Base 1 – Pela aquisição do respetivo serviço do objeto do contrato a celebrar, a Câmara Municipal dispõe-se a pagar ao prestador de serviços o preço de 23.000,00 € (vinte e três mil euros), sendo necessário acrescentar o IVA à taxa legal em vigor de 23%. Cláusula 3.ª Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Cláusula 4.ª Prazo 1 – O serviço deverá ser prestado durante o ano 2026, a contar da assinatura do contrato, durante 9 (nove) meses, de março a dezembro com exceção do mês de agosto. Página 2 de 4 Capítulo II Obrigações Contratuais Secção I Obrigações do prestador de serviços Subsecção I Disposições gerais Cláusula 5.ª Obrigações principais do prestador de serviços 1 – Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila Real
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 23 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/03/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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