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Município de Oliveira de Frades

Aquisição de produtos para tratamento de águas para a ETA e Piscinas Municipais

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 5613/2026

O concurso público "Aquisição de produtos para tratamento de águas para a ETA e Piscinas Municipais" é promovido por Município de Oliveira de Frades, com um preço base de 192 325,00 €, e prazo para entrega de propostas até 18/03/2026, 18:30. Categoria (CPV): Produtos químicos para tratamento da água.

Entidade adjudicante
Município de Oliveira de Frades
NIF da entidade
501306234
Preço base
192 325,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
5613/2026
Data de publicação
09/03/2026
Prazo de propostas
18/03/2026, 18:30
Categoria (CPV)
Produtos químicos para tratamento da água
Localização
Largo Dr. Joaquim de Almeida, Oliveira de Frades, 3680-111

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/4_Caderno_de_encargos.pdf === >> 1/17 PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO 16/2026 AQUISIÇÃO DE BENS – FORNECIMENTO CONTÍNUO ________________________________________________________________ AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUAS PARA A ETA E PISCINAS MUNICIPAIS CADERNO DE ENCARGOS >> 2/17 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS DO CONTRATO Pág. Cláusula 1.ª – Objeto 3 Cláusula 2ª – Preço base 3 Cláusula 3.ª - Contrato 3 Cláusula 4.ª – Prazo 4 Cláusula 5.ª - Obrigações principais do fornecedor 4 Cláusula 6.ª - Conformidade e operacionalidade dos bens 5 Cláusula 7.ª - Entrega dos bens objeto do contrato 6 Cláusula 8.ª - Inspeção e testes 6 Cláusula 9.ª - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias 7 Cláusula 10.ª - Aceitação dos bens 7 Cláusula 11.ª - Garantia 8 Cláusula 12.ª - Objeto do dever de sigilo 8 Cláusula 13.ª - Preço contratual 8 Cláusula 14.ª - Condições de pagamento 9 Cláusula 15.ª - Penalidades contratuais 9 Cláusula 16.ª - Força maior 9 Cláusula 17.ª - Resolução por parte do contraente público 10 Cláusula 18.ª - Resolução por parte do fornecedor 11 Cláusula 19.ª – Para cumprimento das obrigações legais e contratuais 11 Cláusula 20.ª – Execução da caução 11 Cláusula 21.ª - Foro competente 11 Cláusula 22.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual 12 Cláusula 23.ª - Comunicações e notificações 12 Cláusula 24.ª - Contagem dos prazos 12 Cláusula 25.ª – Proteção de dados 12 Cláusula 26.ª - Legislação aplicável 13 PARTE II ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (14-17) >> 3/17 PARTE I CLÁUSULAS DO CONTRATO Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de produtos para tratamento de águas para a ETA e Piscinas Municipais)”, de acordo com as especificações constantes na Parte II do presente Caderno de Enca…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oliveira de Frades
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 192 325,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/03/2026, 18:30.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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