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Município das Caldas da Rainha

Prestação de Serviços de Audiovisuais, Estruturas e Produção Técnica das Festas da Cidade 2026

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 8046/2026

O concurso público "Prestação de Serviços de Audiovisuais, Estruturas e Produção Técnica das Festas da Cidade 2026" é promovido por Município das Caldas da Rainha, com um preço base de 40 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de organização de eventos culturais.

NIF da entidade
501222634
Preço base
40 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
8046/2026
Data de publicação
30/03/2026
Prazo de propostas
11/04/2026, 23:59
Localização
Praça 25 de Abril, Caldas da Rainha, 2500-110

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos.pdf === Caderno de Encargos Página de 14 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento por Concurso Público [Nos termos da alínea b) do n.º do art.º 20.º do CCP] PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDIOVISUAIS, ESTRUTURAS E PRODUÇÃO TÉCNICA DAS FESTAS DA CIDADE 2026 Caderno de Encargos Página 2 de 14 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I Cláusulas Jurídicas Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objecto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objecto principal a Prestação de Serviços de Audiovisuais, Estruturas e Produção Técnica das Festas da Cidade 2026, cujas especificações e características técnicas deverão obedecer às constantes na Parte II - Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato - O contrato é composto pelo respectivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respectiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal.…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município das Caldas da Rainha
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 40 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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