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Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A.

Concurso público com publicação de anúncio do Jornal Oficial da União Europeia com vista à prestação de serviços para transporte marítimo de contentores de subprodutos gerados no âmbito da atividade matadouros das ilhas de São Miguel, Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Faial, Pico, Flores e Corvo.

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 28095/2024

O concurso público "Concurso público com publicação de anúncio do Jornal Oficial da União Europeia com vista à prestação de serviços para transporte marítimo de contentores de subprodutos gerados no âmbito da atividade matadouros das ilhas de São Miguel, Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Faial, Pico, Flores e Corvo." é promovido por Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A., com um preço base de 531 370,20 €, e prazo para entrega de propostas até 22/01/2025. Categoria (CPV): Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos).

NIF da entidade
512021155
Preço base
531 370,20 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
28095/2024
Data de publicação
26/12/2024
Prazo de propostas
22/01/2025
Localização
Rua do Passal n.º 150, Ponta Delgada, 9500-096

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_transporte_de_subprodutos.pdf === TRANSPORTE MARÍTIMO DE CONTENTORES DE SUBPRODUTOS GERADOS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DOS MATADOUROS DAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, SANTA MARIA, GRACIOSA, SÃO JORGE, FAIAL, PICO, FLORES E DE CAIXAS DE SUBPRODUTOS GERADOS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DO MATADOURO DO CORVO CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1ª- Objeto Cláusula 2ª- Contrato Cláusula 3ª- Prazo de execução Cláusula 4ª – Preço Base Capítulo II - Obrigações do prestador de serviços Cláusula 5ª - Obrigações principais do prestador do serviço Cláusula 6ª - Procedimento de requisição e controlo de transportes de subprodutos Cláusula 7ª – Entrega dos bens objeto do contrato Cláusula 8ª - Objeto do dever de sigilo Capítulo III - Obrigações do IAMA, IPRA. Cláusula 9ª - Preço contratual Cláusula 10ª - Condições de pagamento Capítulo IV - Penalidades contratuais e resolução Cláusula 11ª - Penalidades contratuais Cláusula 12ª - Força maior Cláusula 13ª - Resolução por parte do contraente público Cláusula 14ª - Resolução por parte do prestador do serviço Capítulo V - Seguros Cláusula 15.ª – Seguros Capítulo VI - Resolução de Litígios Cláusula 16ª - Foro competente Capítulo VII - Disposições finais Cláusula 17ª – Proteção de Dados Pessoais Cláusula 18ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 19ª - Comunicações e notificações Cláusula 20ª - Contagem de prazos Cláusula 21ª - Legislação aplicável TRANSPORTE MARÍTIMO DE CONTENTORES DE SUBPRODUTOS GERADOS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DOS MATADOUROS DAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, SANTA MARIA, GRACIOSA, SÃO JORGE, FAIAL, PICO, FLORES E DE CAIXAS DE SUBPRODUTOS GERADOS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DO MATADOURO DO CORVO Capítulo I.º Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto do Contrato 1. O presente caderno de encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 531 370,20 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/01/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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