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Câmara Municipal de Santa Cruz

Substituição de rede de distribuição de água potável na Travessa da Contrata e Corujeira - Caniço

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 17337/2023

O concurso público "Substituição de rede de distribuição de água potável na Travessa da Contrata e Corujeira - Caniço" é promovido por Câmara Municipal de Santa Cruz, com um preço base de 45 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 01/11/2023. Categoria (CPV): Construção de condutas para água e águas residuais.

Entidade adjudicante
Câmara Municipal de Santa Cruz
NIF da entidade
511244681
Preço base
45 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
17337/2023
Data de publicação
18/10/2023
Prazo de propostas
01/11/2023
Categoria (CPV)
Construção de condutas para água e águas residuais
Localização
Praça Dr. João Abel de Freitas, Santa Cruz, 9100-157

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_I_Clausulas_gerais_signed_A1.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE: Substituição de rede de distribuição de água potável na Travessa da Contrata e Corujeira – Caniço – CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS PARTE II – CONDIÇÕES TÉCNICAS PARTE III – PROJETO DE EXECUÇÃO agosto / 2023 Assinado por: ISABEL ALEXANDRA SANTOS CHARNECA Data: 2023.09.12 08:39:24+01'00' CADERNO DE ENCARGOS – Cláusulas gerais 1 / 23 CADERNO DE ENCARGOS – Cláusulas gerais 2 / 23 PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Capítulo III – Obrigações do dono da obra Capítulo IV – Representação das partes e controlo da execução do contrato Capítulo V – Receção e liquidação da obra Capítulo VI – Disposições finais CADERNO DE ENCARGOS – Cláusulas gerais 3 / 23 CADERNO DE ENCARGOS – Cláusulas gerais 4 / 23 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento na modalidade de concurso público, que tem por objeto principal substituir a rede de água potável existente de forma a aumentar o seu caudal de abastecimento na Travessa da Contrata e Corujeira, na freguesia do Caniço. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) À Lei 30/2021, de 21 de maio, que altera o Código dos Contratos Públicos doravante designado por “CCP”, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro; c) Ao Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, que procede à nona alteração ao CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro e respetiva legislação complementar; d) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro e respetiva legislação complementar, que esta…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Câmara Municipal de Santa Cruz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 45 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 01/11/2023.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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