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Município de Ansião

Criação / Beneficiação da Rede de Percursos Pedonais da Vila de Ansião: Adaptação de Passadeiras para Pessoas com Mobilidade Reduzida.

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 82/2022

O concurso público "Criação / Beneficiação da Rede de Percursos Pedonais da Vila de Ansião: Adaptação de Passadeiras para Pessoas com Mobilidade Reduzida." é promovido por Município de Ansião, com um preço base de 105 600,00 €, e prazo para entrega de propostas até 04/02/2022. Categoria (CPV): Vias e outras superfícies empedradas.

Entidade adjudicante
Município de Ansião
NIF da entidade
506605930
Preço base
105 600,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
82/2022
Data de publicação
05/01/2022
Prazo de propostas
04/02/2022
Categoria (CPV)
Vias e outras superfícies empedradas
Localização
Praça do Município, Ansião, 3240-143

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/37 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público para a empreitada “Criação/Beneficiação da rede de percursos pedonais da Vila de Ansião: adaptação de passadeiras para pessoas com mobilidade reduzida” nos termos do Código dos Contratos, alterado pelo DL nº 111-B/2017 de 31 de agosto. 2/37 CADERNO DE ENCARGOS ENQUADRAMENTO DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA Criação/Beneficiação da rede de percursos pedonais da Vila de Ansião: adaptação de passadeiras para pessoas com mobilidade reduzida. PREÇO BASE O preço máximo que o Município de Ansião se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto da presente empreitada é de 105.600€, acrescido de IVA à taxa em vigor. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS O prazo de execução dos trabalhos é de 180 dias. TIPO DE PROCEDIMENTO Concurso Público, nos termos das disposições conjugadas do artigo 18º e do artigo 19º, alínea b) do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 31 de agosto na sua atual redação. Capítulo I 3/37 DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1ª OBJECTO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas gerais a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada: Criação/Beneficiação da rede de percursos pedonais da Vila de Ansião: adaptação de passadeiras para pessoas com mobilidade reduzida. Cláusula 2.ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA 1 – Na execução dos trabalhos da Empreitada observar-se-ão as disposições legais e regulamentares que contenham matéria imperativa, e que tenham aplicação ao Contrato de Empreitada, com as quais se conformam as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante, que vale em tudo o que seja matéria dispositiva. 2 – Tem, entre outra, aplicação a seguinte legislação especial, ou aquela que, entretanto, a venha a revogar e substituir: a) O Decreto-Lei n.º 18/2008 (Código dos Contratos Pú…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ansião
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 105 600,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/02/2022.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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