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Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A.

Concurso público com publicação de anúncio do Jornal Oficial da União Europeia com vista à ao fornecimento de combustível para as viaturas do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA)

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 10515/2021

O concurso público "Concurso público com publicação de anúncio do Jornal Oficial da União Europeia com vista à ao fornecimento de combustível para as viaturas do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA)" é promovido por Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A., com um preço base de 383 521,71 €, e prazo para entrega de propostas até 15/09/2021. Categoria (CPV): Combustíveis.

Entidade adjudicante
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A.
NIF da entidade
512021155
Preço base
383 521,71 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
10515/2021
Data de publicação
16/08/2021
Prazo de propostas
15/09/2021
Categoria (CPV)
Combustíveis
Localização
Rua do Passal n.º 150, Ponta Delgada, 9500-096

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA AS VIATURAS DO IAMA - INSTITUTO DE ALIMENTAÇÃO E MERCADOS AGRÍCOLAS CADERNO DE ENCARGOS 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1ª- Objecto Cláusula 2ª- Contrato Cláusula 3ª- Prazo de Execução Capitulo II - Obrigações Contratuais Secção I – Obrigações do fornecedor Cláusula 4ª - Obrigações principais do fornecedor Cláusula 5ª – Local da prestação dos serviços objecto do contrato Cláusula 6ª – Apresentação dos serviços Cláusula 7ª - Aspetos da execução do contrato não submetidos à concorrência Cláusula 8ª - Cartão Eletrónico de Abastecimento Cláusula 9ª - Níveis de serviço posto público Cláusula 10ª - Emissão de relatórios de gestão Cláusula 11ª - Condições do fornecimento Cláusula 12ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 13ª - Prazo do dever de sigilo Cláusula 14ª – Proteção de Dados Secção II - Obrigações do IAMA Cláusula 15ª - Preço contratual Cláusula 16ª - Condições de pagamento Capitulo III - Penalidades contratuais e resolução Cláusula 17ª - Penalidades contratuais Cláusula 18ª - Força maior Cláusula 19ª - Resolução por parte do contraente público 3 Cláusula 20ª - Resolução por parte do fornecedor Capitulo IV - Caução e seguros Cláusula 21ª – Caução Cláusula 22ª – Execução da caução Capitulo V - Resolução de Litígios Cláusula 23ª - Foro competente Capitulo VI - Disposições finais Cláusula 24ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 25ª - Comunicações e notificações Cláusula 26ª - Contagem de prazos Cláusula 27ª - Legislação aplicável 4 CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA AS VIATURAS DO IAMA - INSTITUTO DE ALIMENTAÇÃO E MERCADOS AGRÍCOLAS CADERNO DE ENCARGOS Capitulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objecto do Contrato 1 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celeb…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 383 521,71 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/09/2021.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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