AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS EM HORÁRIO DIURNO, EXCLUINDO O PERÍODO DE FIM DE SEMANA, NA ILHA DE S. MIGUEL

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPI_2_2026_SRTMI_Caderno_de_Encargos.pdf === REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO, MOBILIDADE E INFRAESTRUTURAS 1 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS EM HORÁRIO DIURNO, EXCLUINDO O PERÍODO DE FIM DE SEMANA, NA ILHA DE S. MIGUEL CPI/2/2026 – SRTMI REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO, MOBILIDADE E INFRAESTRUTURAS 2 Índice CLÁUSULAS JURÍDICAS .......................................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto ........................................................................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª Vigência do contrato ................................................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª Preço base .................................................................................................................................................. 3 Cláusula 4.ª Condições de pagamento ........................................................................................................................... 4 Cláusula 5.ª Deveres de informação .............................................................................................................................. 4 Cláusula 6.ª Estatísticas e fiscalização .......................................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª Mora e cumprimento defeituoso do cocontratante .................................................................................... 5 Cláusula 8.ª Sanções contratuais ............................................................................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 945 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 17/04/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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