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Município de Santa Cruz

Aquisição de serviços Estruturas e Recintos

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 8915/2026

O concurso público "Aquisição de serviços Estruturas e Recintos" é promovido por Município de Santa Cruz, com um preço base de 115 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 13/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de eventos.

Entidade adjudicante
Município de Santa Cruz
NIF da entidade
511244681
Preço base
115 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
8915/2026
Data de publicação
09/04/2026
Prazo de propostas
13/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de eventos
Localização
Praça Dr. João Abel de Freitas, Santa Cruz, 9100-157

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === Praça Dr. João Abel de Freitas, Madeira CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços Agenda Municipal 2026/2027 1/10 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª 2 Cláusula 2.ª Objeto 2 Cláusula 3.ª Preço base 3 Cláusula 4.ª Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência 3 SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª Cláusulas por que se rege o contrato 3 Cláusula 6.ª Prazo de vigência 4 Cláusula 7.ª Subcontratação e cessão de posição contratual 4 SECÇÃO III Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 8.ª Preço contratual 4 Cláusula 9.ª Revisão de preços 5 Cláusula 10.ª Faturação e condições de pagamento 5 SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 11.ª Obrigações principais do/a cocontratante 5 Cláusula 12.ª Casos de força maior 7 Cláusula 13.ª Penalidades 8 SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 14.ª Resolução do contrato pelo contraente público 9 Cláusula 15.ª Resolução do contrato pelo/a cocontratante 9 PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Cláusulas técnicas Cláusula 16.ª Especificações técnicas e funcionais 9 Cláusula 17.ª Natureza dos serviços 13 Cláusula 18.ª Características dos serviços 14 Cláusula 19.ª Controlo e fiscalização 16 PARTE III Disposições finais SECÇÃO I Disposições finais Cláusula 20.ª Confidencialidade e proteção de dados pessoais 17 Cláusula 21.ª Comunicações e notificações 19 Cláusula 22.ª Contagem dos prazos 19 Cláusula 23.ª Foro competente 19 Cláusula 24.ª Legislação aplicável 19 2/19 PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª O compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º, do Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 2.ª Objeto 1 — O presente concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto n…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santa Cruz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 115 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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