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Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Aquisição de mobiliário e equipamento para as instalações escolares da Região Autónoma da Madeira-Ano de 2026.

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 8992/2026

O concurso público "Aquisição de mobiliário e equipamento para as instalações escolares da Região Autónoma da Madeira-Ano de 2026." é promovido por Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, com um preço base de 123 673,92 €, e prazo para entrega de propostas até 27/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Mobiliário escolar.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
NIF da entidade
671000497
Preço base
123 673,92 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
8992/2026
Data de publicação
09/04/2026
Prazo de propostas
27/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Mobiliário escolar
Localização
Palácio do Governo, Avenida Zarco, Funchal, 9004-527

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso.pdf === SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECCNOLOGIA 1 Rua do seminário, 8 ● 9050-022 Funchal ● Telef. 291145750 ● drpri@edu.madeira.gov.pt CP 3/2026-DRPRI CONCURSO PÚBLICO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES ESCOLARES DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA-ANO DE 2026 2 NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 49.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP):  TODAS AS REFERÊNCIAS A NORMAS/HOMOLOGAÇÕES E A ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE»;  AS REFERÊNCIAS A DETERMINADO FABRICO OU PROVENIÊNCIA, A PROCEDIMENTO ESPECÍFICO QUE CARACTERIZE PRODUTOS OU SERVIÇOS PRESTADOS POR DETERMINADO FORNECEDOR, OU A MARCAS COMERCIAIS, PATENTES, TIPOS, ORIGENS OU MODOS DE PRODUÇÃO NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE». 3 I – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente procedimento reveste a forma de Concurso Público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), conjugado com o disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, na suas atuais redações, e tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES ESCOLARES DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PARA O ANO DE 2026”. 2. ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A entidade adjudicante é a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia – Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas, tendo a decisão de contratar sido tomada por sua Excelência o Diretor Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. 3. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS O órgão competente para prestar esclarecimentos…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 123 673,92 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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