Câmara Municipal de Santa Cruz
Aquisição de pneus fornecimento continuo
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 9124/2026
O concurso público "Aquisição de pneus fornecimento continuo" é promovido por Câmara Municipal de Santa Cruz, com um preço base de 74 421,00 €, e prazo para entrega de propostas até 15/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Pneus para veículos automóveis.
- Entidade adjudicante
- Câmara Municipal de Santa Cruz
- NIF da entidade
- 511244681
- Preço base
- 74 421,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 9124/2026
- Data de publicação
- 10/04/2026
- Prazo de propostas
- 15/04/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Pneus para veículos automóveis
- Localização
- Praça Dr. João Abel de Freitas, Santa Cruz, 9100-157
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Aquisição de Pneus - fornecimento continuo. 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.º- Caderno de encargos Cláusula 2.º- Objeto Cláusula 3.º- Preço base Cláusula 4.º- Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.º- Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.º- Prazo de vigência Cláusula 7.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 8.ª - Preço contratual Cláusula 9.ª - Revisão de preços Cláusula 10.ª – Faturação e condições de pagamento SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 11.ª- Obrigações principais do cocontratante Cláusula 12.ª- Casos de força maior Cláusula 13º -Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 14º - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 15.ª- Resolução por iniciativa do cocontratante PARTE II Cláusulas especiais 3 SECÇÃO I Especificações técnicas Cláusula 16.ª- Descrição dos bens Cláusula 17.ª-Local e prazo de entrega Cláusula 18.ª- Controlo e Fiscalização Cláusula 19.ª –Poderes do contraente público Parte III Disposições finais Seção I Disposições finais Cláusula 20.ª – Confidencialidade e proteção de dados pessoais Cláusula 21.ª -Comunicações e notificações Cláusula 22.ª -Contagem dos prazos Cláusula 23.ª - Foro competente Cláusula 24.ª - Legislação aplicável 4 Parte I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas incluir no contrato celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 2ª Objeto 1. O presente Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Câmara Municipal de Santa Cruz
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 74 421,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 15/04/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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