Saltar para o conteúdo principal

Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Aquisição dos serviços de limpeza destinados ao Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 9966/2026

O concurso público "Aquisição dos serviços de limpeza destinados ao Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal" é promovido por Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, com um preço base de 152 866,50 €, e prazo para entrega de propostas até 04/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de limpeza.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
NIF da entidade
671000497
Preço base
152 866,50 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
9966/2026
Data de publicação
17/04/2026
Prazo de propostas
04/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de limpeza
Localização
Palácio do Governo, Avenida Zarco, Funchal, 9004-527

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso.pdf === SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECCNOLOGIA 1 Rua do seminário, 8 ● 9050-022 Funchal ● Telef. 291145750 ● drpri@edu.madeira.gov.pt CP 2/2026-DRPRI CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DESTINADOS AO COMPLEXO DE PISCINAS OLÍMPICAS DO FUNCHAL (CPOF) 2 NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 49.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP):  TODAS AS REFERÊNCIAS A NORMAS/HOMOLOGAÇÕES E A ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE»;  AS REFERÊNCIAS A DETERMINADO FABRICO OU PROVENIÊNCIA, A PROCEDIMENTO ESPECÍFICO QUE CARACTERIZE PRODUTOS OU SERVIÇOS PRESTADOS POR DETERMINADO FORNECEDOR, OU A MARCAS COMERCIAIS, PATENTES, TIPOS, ORIGENS OU MODOS DE PRODUÇÃO NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE». 3 I – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente procedimento reveste a forma de Concurso Público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), conjugado com o disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, nas suas atuais redações, e tem por objeto a “AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DESTINADOS AO COMPLEXO DE PISCINAS OLÍMPICAS DO FUNCHAL (CPOF)”. 2. FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO Este tipo de procedimento foi adotado em função do valor da aquisição, de acordo com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, conjugado com o disposto no artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/M, de 15 de março, o qual veio dar nova redação, entre outros, ao artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, nas suas atuais redações, e demais legislação aplicável. 3. ENTIDADE ADJUDICANTE E Ó…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 152 866,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV