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Câmara Municipal de Santa Cruz

Aquisição de equipamentos para o parque infantil público de Santo António da Serra

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 10062/2026

O concurso público "Aquisição de equipamentos para o parque infantil público de Santo António da Serra" é promovido por Câmara Municipal de Santa Cruz, com um preço base de 90 634,95 €, e prazo para entrega de propostas até 22/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Equipamento para áreas de recreação.

Entidade adjudicante
Câmara Municipal de Santa Cruz
NIF da entidade
511244681
Preço base
90 634,95 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
10062/2026
Data de publicação
20/04/2026
Prazo de propostas
22/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Equipamento para áreas de recreação
Localização
Praça Dr. João Abel de Freitas, Santa Cruz, 9100-157

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Aquisição de equipamentos para o parque infantil público de Santo António da Serra 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.º- Caderno de encargos Cláusula 2.º- Objeto Cláusula 3.º- Preço base Cláusula 4.º- Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.º- Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.º- Prazo de vigência Cláusula 7.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 8.ª - Preço contratual Cláusula 9.ª - Revisão de preços Cláusula 10.ª – Faturação e condições de pagamento SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 11.ª- Obrigações principais do cocontratante Cláusula 12.ª- Casos de força maior Cláusula 13º -Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 14º - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 15.ª- Resolução por iniciativa do cocontratante 3 PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Especificações técnicas Cláusula 16.ª- Descrição dos bens Cláusula 17.ª-Local e prazo de entrega Cláusula 18.ª- Controlo e Fiscalização Cláusula 19.ª –Poderes do contraente público Parte III Disposições finais Seção I Disposições finais Cláusula 20.ª – Confidencialidade e proteção de dados pessoais Cláusula 21.ª -Comunicações e notificações Cláusula 22.ª -Contagem dos prazos Cláusula 23.ª - Foro competente Cláusula 24.ª - Legislação aplicável 4 Parte I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 2ª Objeto O presente Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Câmara Municipal de Santa Cruz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 90 634,95 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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