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Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.

Fornecimento Contínuo de Tintas, Diluentes e Artigos para Pintura e Acabamento - Lotes 1 e 2

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 10796/2026

O concurso público "Fornecimento Contínuo de Tintas, Diluentes e Artigos para Pintura e Acabamento - Lotes 1 e 2" é promovido por Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A., com um preço base de 45 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 07/05/2026, 17:00. Categoria (CPV): Tintas, vernizes e mástiques.

Entidade adjudicante
Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
NIF da entidade
514280956
Preço base
45 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
10796/2026
Data de publicação
27/04/2026
Prazo de propostas
07/05/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Tintas, vernizes e mástiques
Localização
Rua de S. Dinis, 249, 4250-434

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_10_TINTAS_2026.pdf === PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE TINTAS, DILUENTES E ARTIGOS PARA PINTURA E ACABAMENTO ABRIL DE 2026 Página 2 de 28 ÍNDICE CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS...................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto contratual ........................................................................................ 4 Cláusula 2.ª Contraente público ..................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Contrato.......................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª Preço Base ..................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ....................................................................... 6 Cláusula 6.ª Prazo de execução e vigência ............................................................... 7 Cláusula 7.ª Entrega dos bens objeto do contrato ................................................... 8 Cláusula 8.ª Conformidade e operacionalidade dos bens .................................... 9 Cláusula 9.ª Inspeções e testes ........................................................................................ 9 Cláusula 10.ª Garantia Técnica ..................................................................................... 10 Cláusula 11.ª Produtos Químicos ................................................................................... 10 Cláusula 12.ª Obrigações principais do Contraente Privado ............................... 11 Cláusula 13.ª Avaliação de desempenho do Contraente Privado ................... 12 Cláusula 14.ª Código de Conduta para Fornecedores e Subcontratados da Porto Ambiente .........................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 45 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/05/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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