CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Aquisição de tintas, vernizes, diluentes e acessórios de pintura, em regime de fornecimento contínuo (COM-2026-0156)
Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 19993/2026
O concurso público "Aquisição de tintas, vernizes, diluentes e acessórios de pintura, em regime de fornecimento contínuo (COM-2026-0156)" é promovido por CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM, com um preço base de 495 139,18 €, e prazo para entrega de propostas até 02/09/2026, 18:00. Categoria (CPV): 44800000-8.
- Entidade adjudicante
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- NIF da entidade
- 505037700
- Preço base
- 495 139,18 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 19993/2026
- Data de publicação
- 05/08/2026
- Prazo de propostas
- 02/09/2026, 18:00
- Categoria (CPV)
- 44800000-8
- Localização
- Rua do Monte dos Burgos, 12, 4250-309
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público para a formação do contrato de aquisição de tintas, vernizes, diluentes e acessórios de pintura, em regime de fornecimento contínuo Índice Cláusula 1.ª (Objeto) ........................................................................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª (Contrato) ..................................................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª (Prazo do contrato) ...................................................................................................................................... 3 Cláusula 4.ª (Entrega Bens) .............................................................................................................................................. 3 Cláusula 5.ª (Condições de entrega dos bens objeto do contrato) ............................................................................. 4 Cláusula 6.ª (Documentação) .......................................................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª (Conformidade dos bens) ........................................................................................................................... 5 Cláusula 8.ª (Inspeção e testes) ....................................................................................................................................... 6 Cláusula 9.ª (Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias) ...................................................................................... 6 Cláusula 10.ª (Aceitação dos bens) ................................................................................................................................... 7 Cláusula 11.ª (Obrigações princip…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 495 139,18 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 02/09/2026, 18:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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