CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
CONCURSO PÚBLICO (CP N.º 01/2026) - FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO PARA A INSTALAÇÃO INDUSTRIAL DO CENTRO DE ABATE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 10989/2026
O concurso público "CONCURSO PÚBLICO (CP N.º 01/2026) - FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO PARA A INSTALAÇÃO INDUSTRIAL DO CENTRO DE ABATE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA" é promovido por CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E. P. E., com um preço base de 175 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 07/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Gás propano.
- Entidade adjudicante
- CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
- NIF da entidade
- 511259085
- Preço base
- 175 500,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 10989/2026
- Data de publicação
- 29/04/2026
- Prazo de propostas
- 07/05/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Gás propano
- Localização
- SÍTIO DOS ROCHÕES, SANTO DA SERRA, Santa Cruz, 9100-265
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_CP_01_2026_revisto.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO (CP N.º 01/2026) FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO PARA A INSTALAÇÃO INDUSTRIAL DO CENTRO DE ABATE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA CADERNO DE ENCARGOS Abril de 2026 2 CAPÍTULO I CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.ª Objeto O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público que tem por objeto principal destina-se à celebração de um contrato de fornecimento de gás propano para a instalação industrial do Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, sito no Sítio dos Rochões, freguesia de Santo António da Serra, concelho de Santa Cruz, 9100-265 Santa Cruz, nomeadamente de acordo com as cláusulas técnicas aí descritas nos termos melhor definidos no Anexo I ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e pelos seus anexos. O contrato integra ainda os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 3 Cláusula 3.ª…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 175 500,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 07/05/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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