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CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

CONCURSO PÚBLICO (CP N.º 02/2026) - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO (GASÓLEO), POR CARTÃO ELETRÓNICO, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, PARA O CARAM – CENTRO DE ABATE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA EPERAM

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 13103/2026

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO (CP N.º 02/2026) - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO (GASÓLEO), POR CARTÃO ELETRÓNICO, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, PARA O CARAM – CENTRO DE ABATE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA EPERAM" é promovido por CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E. P. E., com um preço base de 102 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Gasóleo ou combustível para motores diesel (EN 590).

Entidade adjudicante
CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
NIF da entidade
511259085
Preço base
102 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
13103/2026
Data de publicação
21/05/2026
Prazo de propostas
30/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Gasóleo ou combustível para motores diesel (EN 590)
Localização
SÍTIO DOS ROCHÕES, SANTO DA SERRA, Santa Cruz, 9100-265

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_CP_02_2026_Execution_Version.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO (CP N.º 02/2026) FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO (GASÓLEO), POR CARTÃO ELETRÓNICO, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, PARA O CARAM – CENTRO DE ABATE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA EPERAM CADERNO DE ENCARGOS Maio de 2026 2 CAPÍTULO I CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.ª Objeto O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público que tem por objeto principal destina-se à celebração de um contrato de fornecimento de combustível rodoviário (gasóleo), por cartão eletrónico, em postos de abastecimento público para o CARAM – CENTRO DE ABATE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA EPERAM, nos termos mais bem definidos no presente Programa do Concurso no Caderno de Encargos, nomeadamente de acordo com as cláusulas técnicas aí descritas Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e pelos seus anexos. O contrato integra ainda os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 102 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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